Execução Fiscal 5001891-08.2021.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.076,29

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ARTEMIS TAVARES PESSOA NICOLAU BARRETO

CPF·Representa: Autor

GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE

OAB/SP 247006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Autor

HANS VIERTLER,

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA

Terceiro

JOSE ANTONIO DE J. SACCO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA IV REGIAO - CRQ

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA IV REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO

Terceiro

ELAINE CRISTINA SARRETA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2023

04/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:19

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:14

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:09

Todas as movimentações(82)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

10/01/2025, 20:05

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 16:01

Transitado em Julgado em 25/04/2023

04/05/2023, 16:01

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 28/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/03/2023, 13:40

Sentença

•27/03/2023, 11:43

29/03/2023, 01:19

Publicado Sentença em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2023, 13:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 11:43

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:14

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 17:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:09

Juntada de certidão

14/02/2023, 18:08

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

11/02/2023, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 18:46

Conclusos para despacho

06/02/2023, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/02/2023, 15:25

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:16

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 16:16

Conclusos para despacho

31/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2023, 15:04

Publicado Despacho em 31/01/2023.

31/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

31/01/2023, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:11

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/01/2023, 14:23

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

26/01/2023, 05:30

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 14:46

Conclusos para despacho

23/01/2023, 11:49

Juntada de certidão

23/01/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 18:24

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2022, 14:15

Juntada de comunicações

08/08/2022, 08:29

Juntada de Petição de certidão

20/06/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 18:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/03/2022, 16:30

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SARRETA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:38

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA IV REGIÃO EXECUTADO: ELAINE CRISTINA SARRETA Advogado do(a) EXECUTADO: GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE - SP247006 D E S P A C H O 1. Haja vista a notícia da exequente de parcelamento do débito (art. 151, inc. VI, do CTN), suspendo a presente execução, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, ou seja, “durante o prazo concedido pelo exequente, para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação”, cabendo à parte exequente noticiar nestes autos a quitação da dívida ou rescisão do parcelamento. 2. Considerando o parcelamento da dívida, o que implica no seu reconhecimento pela parte executada, reputo prejudicada a apreciação da exceção de pré-executividade oposta. 3. Sem prejuízo, FRANCA / EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5001891-08.2021.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca defiro à executada os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do artigo 98, do CPC. 4. Aguarde-se em arquivo sobrestado ulterior provocação da parte interessada. Int. Franca, datado e assinado eletronicamente.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:01

Processo Suspenso por Convenção das Partes

02/02/2022, 12:01

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/01/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:27

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/12/2021, 15:24

Conclusos para despacho

28/10/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2021, 16:32

Juntada de certidão

14/10/2021, 17:47

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2021, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/08/2021, 13:52

Conclusos para despacho

11/08/2021, 23:04

Juntada de Petição de custas

11/08/2021, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2021, 12:37

Conclusos para despacho

06/08/2021, 14:29

Recebidos os autos

04/08/2021, 13:30

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/08/2021, 13:30

Juntada de certidão

04/08/2021, 13:30

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2021, 11:43

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 11:43

Despacho

•14/02/2023, 18:09

Despacho

•09/02/2023, 18:46

Despacho

•01/02/2023, 16:16

Despacho

•27/01/2023, 17:11

Despacho

•24/01/2023, 14:46

Despacho

•03/11/2022, 18:24

Documento Digitalizado

•20/06/2022, 15:47

Comunicações

•06/06/2022, 17:06

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:32

Despacho

•02/02/2022, 12:01

Despacho

•13/12/2021, 16:54

Despacho

•13/12/2021, 15:27

Decisão

•08/10/2021, 15:51

Todos os documentos(18)

Sentença

•27/03/2023, 13:40

Sentença

•27/03/2023, 11:43

Despacho

•14/02/2023, 18:09

Despacho

•09/02/2023, 18:46

Despacho

•01/02/2023, 16:16

Despacho

•27/01/2023, 17:11

Despacho

•24/01/2023, 14:46

Despacho

•03/11/2022, 18:24

Documento Digitalizado

•20/06/2022, 15:47

Comunicações

•06/06/2022, 17:06

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 18:32

Despacho

•02/02/2022, 12:01

Despacho

•13/12/2021, 16:54

Despacho

•13/12/2021, 15:27

Decisão

•08/10/2021, 15:51

Documentos Diversos

•17/08/2021, 13:52

Despacho

•11/08/2021, 12:09

Despacho

•10/08/2021, 12:37