Execução de Título Extrajudicial 5004248-05.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2018

Valor da Causa

R$ 88.843,44

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO VIDAL DE LIMA

OAB/SP 235460·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 19652·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MOTTA SARAIVA

OAB/SP 234570·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(106)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

BY ROMA CALCADOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FELICE NAPOLITANO NETO

CPF

Reu

MARIANA SAAD NAPOLITANO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 19:04

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 19:04

Juntada de certidão

30/05/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:56

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:03

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 13:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 13:58

Processo Desarquivado

19/04/2022, 13:58

Todas as movimentações(119)

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 19:04

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 19:04

Juntada de certidão

30/05/2022, 19:04

Juntada de ato ordinatório

04/05/2022, 20:23

Documentos

Despacho

•20/04/2022, 12:25

Despacho

•19/04/2022, 15:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:56

Publicado Despacho em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 12:25

Juntada de ato ordinatório

20/04/2022, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 15:03

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 13:58

Conclusos para despacho

19/04/2022, 13:58

Juntada de ato ordinatório

19/04/2022, 13:58

Processo Desarquivado

19/04/2022, 13:58

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2022, 11:37

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2022, 11:37

Mandado devolvido sem cumprimento

23/03/2022, 11:37

Juntada de Petição de diligência

23/03/2022, 11:37

Arquivado Definitivamente

08/03/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

08/03/2022, 12:53

Transitado em Julgado em 02/03/2022

08/03/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

03/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:26

Decorrido prazo de MARIANA SAAD NAPOLITANO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de FELICE NAPOLITANO NETO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de BY ROMA CALCADOS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:39

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460 EXECUTADO: BY ROMA CALCADOS LTDA - EPP, FELICE NAPOLITANO NETO, MARIANA SAAD NAPOLITANO S E N T E N Ç A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5004248-05.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de título executivo extrajudicial proposta pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face de BY ROMA CALCADOS LTDA - EPP e outros, com objetivo de que a ré fosse compelida a pagar a dívida no valor de R$ 88.843,44 (Oitenta e oito mil e oitocentos e quarenta e tres reais e quarenta e quatro centavos), com a formalização de Contrato Particular de Consolidação, Confissão, Renegociação de Dívida e Outras Obrigações. Com a informação da CEF de que os executados reconheceram o crédito perseguido e renegociaram a dívida administrativamente e, o seu requerimento de extinção do processo (ID 238888503), os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas processuais e honorários advocatícios na forma acordada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:14

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2022, 18:26

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 18:05

Mandado devolvido para redistribuição

18/01/2022, 18:05

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 12:36

Conclusos para julgamento

12/01/2022, 12:36

Juntada de ato ordinatório

12/01/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2022, 10:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2021, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/10/2021, 08:24

Mandado devolvido para redistribuição

26/10/2021, 21:20

Juntada de Petição de diligência

26/10/2021, 21:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/10/2021, 10:30

Juntada de Petição de diligência

07/10/2021, 09:56

Mandado devolvido para redistribuição

07/10/2021, 09:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/09/2021, 14:41

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 11:29

Juntada de ato ordinatório

22/09/2021, 11:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/08/2021, 18:58

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 15:46

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 15:46

Juntada de ato ordinatório

13/08/2021, 15:46

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 19:19

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 18:43

Conclusos para despacho

18/05/2021, 18:43

Juntada de ato ordinatório

18/05/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2021, 11:56

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:35

Publicado Despacho em 26/04/2021.

26/04/2021, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

25/04/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2021, 19:10

Conclusos para despacho

29/03/2021, 16:01

Juntada de ato ordinatório

29/03/2021, 16:01

Juntada de certidão

29/03/2021, 16:01

Juntada de ato ordinatório

24/03/2021, 15:44

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 12:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/02/2021 23:59.

01/03/2021, 05:42

Publicado Despacho em 01/02/2021.

01/02/2021, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

30/01/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

28/01/2021, 11:15

Juntada de ato ordinatório

28/01/2021, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 16:15

Conclusos para despacho

18/01/2021, 16:13

Juntada de ato ordinatório

15/01/2021, 11:39

Juntada de ato ordinatório

15/01/2021, 11:39

Juntada de ato ordinatório

15/01/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2020, 13:40

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/10/2019, 16:45

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 16:45

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 16:45

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 16:45

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 16:45

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 16:44

Juntada de ato ordinatório

10/10/2019, 16:44

Juntada de certidão

10/10/2019, 16:44

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 00:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/07/2019, 00:06

Publicado Intimação em 25/07/2019.

25/07/2019, 00:06

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 14:45

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

27/06/2019, 13:01

Mandado devolvido sem cumprimento

07/06/2019, 17:38

Juntada de Petição de diligência

07/06/2019, 17:38

Mandado devolvido sem cumprimento

25/02/2019, 13:05

Juntada de Petição de diligência

25/02/2019, 13:05

Mandado devolvido sem cumprimento

18/02/2019, 14:17

Juntada de Petição de diligência

18/02/2019, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2019, 19:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2019, 19:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2019, 19:07

Juntada de certidão

14/01/2019, 18:45

Expedição de Mandado.

14/01/2019, 18:45

Expedição de Mandado.

14/01/2019, 18:45

Expedição de Mandado.

14/01/2019, 18:45

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

11/01/2019, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2018, 17:46

Conclusos para despacho

12/03/2018, 17:36

Expedição de Certidão.

21/02/2018, 16:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

21/02/2018, 16:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

21/02/2018, 16:35

Distribuído por sorteio

21/02/2018, 16:35

Sentença

•02/02/2022, 12:14

Sentença

•02/02/2022, 10:12

Despacho

•18/05/2021, 19:19

Despacho

•22/04/2021, 17:04

Despacho

•29/03/2021, 19:10

Despacho

•08/03/2021, 12:51

Despacho

•28/01/2021, 11:15

Despacho

•18/01/2021, 16:15

Ato Ordinatório

•27/06/2019, 13:01

Despacho

•12/03/2018, 17:46