Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000101-23.2021.4.03.6324 - TRF3

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:24

Transitado em Julgado em 28/10/2025

04/11/2025, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:06

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2025, 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

30/09/2025, 13:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

01/09/2025, 19:06

Expedição de outros documentos

19/08/2025, 15:31

Juntada de certidão

19/08/2025, 15:31

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

18/08/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025, 08:42

Juntada de ato ordinatório

18/07/2025, 08:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

18/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 01:04

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2025.

02/07/2025, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:38

Juntada de ato ordinatório

30/06/2025, 13:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

27/06/2025, 19:27

Juntada de certidão

27/06/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/05/2025, 05:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/05/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 14:55

Juntada de ato ordinatório

14/05/2025, 14:51

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

09/05/2025, 14:33

Expedição de Informação

09/05/2025, 14:33

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

24/04/2025, 15:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2025, 17:33

Juntada de Petição de informação

19/02/2025, 10:03

Juntada de inss - demanda concluída

19/02/2025, 10:02

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

20/01/2025, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

22/11/2024, 00:02

Publicado Despacho em 21/11/2024.

22/11/2024, 00:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

19/11/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 18:08

Conclusos para despacho

30/10/2024, 17:15

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

30/08/2024, 05:49

Transitado em Julgado em 12/07/2024

12/07/2024, 17:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/07/2024, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/07/2024, 15:29

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

23/05/2024, 00:02

Publicado Sentença em 22/05/2024.

23/05/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:07

Julgado procedente em parte o pedido

15/05/2024, 18:01

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

04/07/2023, 12:18

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 21:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:45

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

29/03/2023, 09:02

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:09

Juntada de ato ordinatório

16/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de proposta de acordo

16/03/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 09:20

Juntada de ato ordinatório

10/03/2023, 09:19

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

17/10/2022, 19:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:46

Juntada de Petição de laudo pericial

16/08/2022, 10:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

14/07/2022, 00:21

Publicado Despacho em 14/07/2022.

14/07/2022, 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 14:47

Juntada de Petição de documento comprobatório

06/07/2022, 18:18

Conclusos para despacho

29/06/2022, 17:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/05/2022, 16:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 01:50

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:14

Publicado Despacho em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 15:14

Conclusos para despacho

17/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA Advogado do(a) AUTOR: LEANDRA MERIGHE - SP170860 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) REU: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377 Nos termos da Portaria n. 14, de 30 de julho de 2020, deste Juizado Especial Federal de São José do Rio Preto, disponibilizada no Diário Eletrônico nº 141 em 04/08/2020, INTIMA as partes do feito abaixo identificado, para que fiquem cientes do REAGENDAMENTO DE PERÍCIA MEDICA, na especialidade de ORTOPEDIA para o dia 11/07/2022, às 15h20min, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal, facultando às partes a apresentação quesitos e nomeação de assistentes técnicos, conforme legislação de regência. Deverá a parte autora: a) comparecer à perícia munida de seus documentos pessoais no dia designado, bem como utilizando equipamento de proteção individual (máscara), seguindo as orientações das autoridades sanitárias sobre esse item; b) comparecer sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; c) comunicar, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento ao consultório médico em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; d) ficar ciente de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; e) obedecer o horário de agendamento, devendo chegar com a antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; f) enviar ao processo a documentação médica até 5 (cinco) dias antes da data agendada para a realização da perícia g) APRESENTAR DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO DO CICLO COMPLETO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, CONCLUÍDO HÁ PELO MENOS 15 DIAS, CONFORME OS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE N. 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA QUE SEJA PERMITIDO O SEU ACESSO AO PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e nomeação de assistentes técnicos, no prazo legal. Fica o(a) advogado (a) da parte autora intimado(a), ainda, de que caberá ao (à) mesmo (a) a comunicação ao (à) autor (a) da data da perícia. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000101-23.2021.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:09

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 16:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:41

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 01:37

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 00:15

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 19/11/2021.

19/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 09:14

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

16/11/2021, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 05:29

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 19:10

Juntada de ato ordinatório

11/11/2021, 19:10

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324014336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2021, 12:12

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324014336 - - (ATO) 2021/6324014336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

02/09/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 26/08/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6324014336

26/08/2021, 13:31

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324014336 - CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA

26/08/2021, 13:31

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6324014336 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000409

24/08/2021, 11:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6324014336

23/08/2021, 16:13

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2021/6324014336 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

23/08/2021, 16:13

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6324005989 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/05/2021, 11:33

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6324005989 - - (DECISÃO) 2021/6324005989 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

06/05/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 29/04/2021 DECISÃO JEF2021/6324005989

29/04/2021, 11:56

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6324005989 - CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA

29/04/2021, 11:56

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6324005989 - EXPEDIENTE Nº 2021/6324000170

27/04/2021, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6324005989

26/04/2021, 12:52

Expedida/certificada - REMESSA - MEIO ELETRÔNICO - DECISÃO JEF Nº 2021/6324005989 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/04/2021, 12:52

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6324000270 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

01/03/2021, 12:44

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - OFÍCIO DE CUMPRIMENTO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO Nº 2021/6324000270 - OFÍCIO CONCLUÍDO EM 26/02/2021 - PROTOCOLO 2021/6324010802

26/02/2021, 15:57

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6324000270 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

26/02/2021, 15:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE OFÍCIO - OFÍCIO JUNTADA DE TELAS Nº 2021/6324000270 - Nº 2021/6324000270 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

13/02/2021, 19:59

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 21/01/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6324000011

21/01/2021, 09:40

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6324000011 - EXP. 2021/6324000021

17/01/2021, 22:48

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

16/01/2021, 19:24

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO CONTESTAÇÃO

16/01/2021, 19:24

—

Partes do Processo(221)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/10/2025

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE FEDOSSI BENA em 20/10/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2025 23:59.

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

Expedição de outros documentos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Todas as movimentações(140)

Todos os documentos(19)