Execução Fiscal 5004311-57.2019.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 37.390,49

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI

OAB/SP 241194·CPF·Representa: Réu

LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA

OAB/SP 139913·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MADUREIRA #ECO; RODRIGUES LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MADUREIRA & RODRIGUES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/03/2025, 22:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/03/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 18:23

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/03/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 10:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/09/2022, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2022, 16:37

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de outros documentos

09/04/2025, 09:05

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

23/03/2025, 22:57

Publicado Intimação em 18/03/2025.

23/03/2025, 22:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•14/03/2025, 18:16

Despacho

•07/03/2025, 18:23

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

14/03/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

07/03/2025, 18:23

Conclusos para despacho

07/03/2025, 16:43

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/03/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 18:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024, 18:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/09/2024, 10:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/09/2022, 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/09/2022, 16:37

Decorrido prazo de MADUREIRA & RODRIGUES LTDA - ME em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:37

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:05

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:05

Juntada de certidão

06/05/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:28

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:42

Decorrido prazo de MADUREIRA & RODRIGUES LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:39

Juntada de Petição de certidão

03/02/2022, 11:49

Mandado devolvido cumprido

03/02/2022, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MADUREIRA & RODRIGUES LTDA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: FERNANDA RODRIGUES ORSOLINI - SP241194, LUCIANO MARCOS CORDEIRO PEREIRA - SP139913 A T O O R D I N A T Ó R I O Termo de Intimação. Nos termos da Portaria n.º 06/2013 deste Juízo, fica a exequente União intimada, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ofertar manifestação acerca do pedido de desbloqueio da penhora de numerários e suspensão do processamento da execução, apresentado pela parte executada, ao argumento de que aderiu ao parcelamento do débito exequendo (ID 240529282). Presidente Prudente, 25 de janeiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004311-57.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

03/02/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/02/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:18

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 12:17

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

01/02/2022, 16:52

Juntada de ato ordinatório

25/01/2022, 15:36

Juntada de certidão

24/01/2022, 18:32

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/01/2022, 18:11

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:59

Conclusos para despacho

18/11/2021, 17:28

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

18/11/2021, 17:28

Conclusos para despacho

15/11/2021, 20:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/04/2021, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2021, 14:46

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

21/05/2020, 22:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 22:35

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 15:31

Expedição de Comunicação via sistema.

01/04/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 13:00

Conclusos para despacho

12/03/2020, 12:57

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 00:27

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2020, 18:50

Expedição de Comunicação via sistema.

11/12/2019, 10:04

Juntada de ato ordinatório

03/12/2019, 15:08

Decorrido prazo de MADUREIRA & RODRIGUES LTDA - ME em 22/11/2019 23:59:59.

23/11/2019, 00:55

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

04/11/2019, 14:08

Mandado devolvido cumprido

04/11/2019, 14:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 14/10/2019 23:59:59.

16/10/2019, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2019, 16:43

Expedição de Comunicação via sistema.

26/09/2019, 16:23

Expedição de Mandado.

26/09/2019, 16:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

26/09/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2019, 18:56

Conclusos para despacho

30/07/2019, 19:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/07/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

25/07/2019, 19:53

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

25/07/2019, 19:53

Despacho de Inspeção

•06/05/2022, 17:38

Despacho

•06/05/2022, 16:42

Despacho

•16/02/2022, 18:28

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:18

Ato Ordinatório

•25/01/2022, 15:36

Despacho

•18/11/2021, 22:00

Despacho de Inspeção

•08/05/2020, 15:31

Despacho

•16/03/2020, 17:10

Ato Ordinatório

•03/12/2019, 15:45

Mandado

•26/09/2019, 15:17

Despacho

•15/08/2019, 18:56