Embargos à Execução Fiscal 5001580-72.2020.4.03.6106 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 5001580-72.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/08/2022, 16:36

Transitado em Julgado em 24/03/2022

05/08/2022, 16:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRASSOL Advogados do(a) EXEQUENTE: JULIANA MORAIS BECHUATE FOCHI - SP266142, EDUARDO STEFAN CLEMENTE - SP232607 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Ante o pagamento representado pelo documento de ID 171066308, julgo extinto o presente cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC. Custas indevidas. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 1 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001580-72.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 12:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/02/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

01/02/2022, 13:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:02

Publicado Despacho em 13/12/2021.

13/12/2021, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 03:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 17:18

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 12:40

Sentença

•01/02/2022, 18:33

—

Partes do Processo(21)

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL em 24/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Sentença em 04/02/2022.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRASSOL em 24/01/2022 23:59.

Publicado Despacho em 13/12/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

Expedição de Outros documentos.

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