Execução Fiscal 5004630-09.2020.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2020

Valor da Causa

R$ 793.611,15

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HEBERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONEXOES EIRELI

CNPJ

Reu

WILKER CESAR GONCALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/03/2023, 18:40

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:40

Juntada de documento digitalizado

05/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

05/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:24

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de WILKER CESAR GONCALVES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Todas as movimentações(42)

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/05/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/05/2023, 17:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

Despacho

•17/03/2023, 10:36

Despacho

•16/03/2023, 18:40

16/03/2023, 18:40

Conclusos para despacho

10/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2022, 07:15

Expedição de Outros documentos.

05/11/2022, 13:40

Juntada de documento digitalizado

05/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

05/11/2022, 13:38

Juntada de certidão

06/07/2022, 13:24

Juntada de certidão

06/07/2022, 12:59

Decorrido prazo de WILKER CESAR GONCALVES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Juntada de certidão

04/02/2022, 11:06

Juntada de certidão

03/02/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HEBERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE CONEXOES EIRELI TERCEIRO INTERESSADO: WILKER CESAR GONCALVES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI - SP270835 A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, em cumprimento ao despacho retro, procedi as anotações necessárias quanto a(o)(s) Terceira(o)(s) Interessada(o)(s) e patrono(a)(s) para intimá-lo(a)(s) acerca do despacho que segue. DESPACHO PROFERIDO EM 01/02/2022 (ID 241251808): “ID 240930596: Inclua-se o Requerente na qualidade de terceiro interessado, bem como anote-se o patrono constituído na procuração de ID 240930901, a fim de possibilitar sua eventual acerca deste decisum, excluindo-o em seguida. No mais, face a comprovação de que o veículo Fiat/Fiorino Flex, placa FEO-0211 fora arrematado em outros autos (vide ID 240930907), levante-se, com urgência, a indisponibilidade ID 91439420 em relação ao referido veículo, através do sistema Renajud. Após, cumpra-se o quinto parágrafo da decisão de ID 55681148. Em seguida, dê-se vista ao(à) Exequente para que se manifeste, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição, até ulterior provocação. Intimem-se.” SãO JOSé DO RIO PRETO, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004630-09.2020.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:53

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:35

Juntada de Petição de terceiro interessado

28/01/2022, 13:04

Conclusos para despacho

16/09/2021, 19:19

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 17:50

Juntada de certidão

31/08/2021, 17:49

Juntada de certidão

30/08/2021, 17:14

Proferida decisão interlocutória

18/06/2021, 15:25

Conclusos para despacho

24/05/2021, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2021, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 15:55

Mandado devolvido parcialmente cumprido

25/03/2021, 16:40

Juntada de Petição de diligência

25/03/2021, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2021, 17:02

Expedição de Mandado.

21/01/2021, 14:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

20/01/2021, 16:49

Proferida decisão interlocutória

14/01/2021, 18:12

Conclusos para despacho

24/11/2020, 10:49

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

23/11/2020, 18:33

Recebidos os autos

23/11/2020, 18:33

Distribuído por sorteio

13/11/2020, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

13/11/2020, 18:25

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:52

Despacho

•01/02/2022, 18:35

Decisão

•31/08/2021, 17:50

Decisão

•18/06/2021, 15:25

Despacho

•10/05/2021, 15:55

Despacho

•14/01/2021, 18:12