Execução Fiscal 0062164-98.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2016

Valor da Causa

R$ 1.535,78

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

INSTITUTO VITA DE MEDICINA AVANCADA LTDA - EPP

CNPJ

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Advogados / Representantes

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

RUBENS FERNANDO MAFRA

OAB/SP 280695·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

PRISCILLA PECORARO VILLA

OAB/SP 293457·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SALERMO QUIRINO

OAB/SP 163371·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 16:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/05/2026, 19:23

Juntada de certidão

03/03/2026, 16:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/11/2025, 02:56

Expedição de Comunicação via Correios.

21/10/2025, 13:04

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:22

Proferida decisão interlocutória

04/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:07

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:17

Todas as movimentações(83)

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2026, 16:35

Expedição de Mandado.

19/05/2026, 16:31

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

08/05/2026, 19:23

Juntada de certidão

03/03/2026, 16:24

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

28/11/2025, 02:56

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 16:12

Despacho

•28/11/2024, 13:17

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legal

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Expedição de Comunicação via Correios.

21/10/2025, 13:04

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Juntada de certidão

08/08/2025, 11:22

Proferida decisão interlocutória

04/06/2025, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2024, 11:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 05:07

Publicado Despacho em 02/12/2024.

02/12/2024, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 13:17

Conclusos para despacho

19/07/2024, 17:55

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

10/07/2024, 09:47

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

10/07/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 12:58

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 11:38

Conclusos para despacho

07/11/2023, 16:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/10/2023, 12:16

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:23

Conclusos para despacho

15/10/2023, 20:55

Juntada de certidão

09/10/2023, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 14:49

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 24/2023

06/06/2023, 12:20

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2023 (7a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

20/05/2023, 17:16

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

20/05/2023, 14:51

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2022, 13:31

Publicado Despacho em 24/10/2022.

24/10/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022

22/10/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 14:25

Conclusos para despacho

09/05/2022, 17:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RUBENS FERNANDO MAFRA - SP280695, FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL - SP117996, SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: INSTITUTO VITA DE MEDICINA AVANCADA LTDA - EPP D E S P A C H O Tendo em vista o certificado no Id 83936094, Intimação - 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0062164-98.2016.4.03.6182 intime-se a parte Exequente, por meio de publicação no Diário Eletronico, para ciência da decisão de Id 42185293 e do resultado infrutífero do bloqueio de valores realizado no Id 83938804, bem como para requerer, no prazo de 30 (trinta) dias, o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Cumpra-se. São Paulo, 13 de setembro de 2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 16:43

Conclusos para despacho

23/08/2021, 18:57

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:29

Juntada de certidão

03/08/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2021, 17:01

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2020, 09:09

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 02:23

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 21:28

Conclusos para despacho

09/06/2020, 14:33

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/06/2020, 14:29

Juntada de certidão

18/05/2020, 21:31

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

18/05/2020, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 13:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

15/10/2019, 16:32

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.24/2019 (7a. Vara) (em Seretaria)

15/10/2019, 14:33

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: CONVERSÃO METADADOS E REMESSA CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

15/10/2019, 11:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/10/2019, 11:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/10/2019, 11:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/08/2019, 12:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961000041086 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

20/08/2019, 14:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/06/2019, 14:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

06/05/2019, 07:22

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: Da parte Exeutada Complemento Livre: Não houve pagamento da dívida nem nomeação de bens à penhora

24/04/2019, 12:48

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: AR POSIT DO EXECUTADO Complemento Livre:

03/08/2017, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO DO EXCUTADO Complemento Livre:

27/06/2017, 14:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/05/2017, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

10/05/2017, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2017, 12:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/05/2017, 11:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

08/05/2017, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

08/05/2017, 12:30

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/02/2017, 16:57

Despacho

•28/11/2024, 13:17

Despacho

•22/05/2024, 11:38

Despacho

•19/10/2023, 17:23

Despacho

•27/07/2023, 14:49

Despacho

•20/10/2022, 14:25

Despacho

•13/09/2021, 16:43

Despacho

•08/04/2021, 17:01

Despacho

•19/06/2020, 10:30