Execução Fiscal 5004344-06.2021.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.448.692,98

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP 303042·CPF·Representa: Réu

ANDRE MAGRINI BASSO

OAB/SP 178395·CPF·Representa: Réu

LAODICEIA MELCA SILVA FONSECA

OAB/SP 352896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA

Reu

INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2024, 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 22:14

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/04/2024, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

26/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:04

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 22:46

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 16:15

Todas as movimentações(41)

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2024, 22:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2024, 22:14

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

26/04/2024, 16:33

Recebido pelo Distribuidor

Documentos

Despacho

•24/11/2023, 17:15

Despacho

•21/11/2023, 17:43

26/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:04

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 22:46

Conclusos para despacho

07/06/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 16:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:15

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 14:21

Conclusos para despacho

25/10/2022, 17:07

Juntada de certidão

18/07/2022, 17:36

Decorrido prazo de INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:41

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA MECANICA J.MACEDO LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANDRE MAGRINI BASSO - SP178395 DESPACHO Junte a executada a documentação referente ao processo falimentar, que menciona em ID 165335942. Após, tornem conclusos. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004344-06.2021.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 23:00

Conclusos para despacho

10/01/2022, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 18:01

Juntada de ato ordinatório

26/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/11/2021, 16:55

Juntada de certidão

25/09/2021, 19:14

Expedição de Carta de citação.

25/09/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 00:47

Conclusos para despacho

02/07/2021, 17:49

Recebidos os autos

02/07/2021, 17:46

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/07/2021, 17:46

Juntada de certidão

02/07/2021, 17:46

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 11:48

Despacho

•16/03/2023, 14:21

Despacho

•02/02/2022, 13:00

Despacho

•01/02/2022, 23:00

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 18:00

Despacho

•17/07/2021, 00:47