Execução Fiscal 5006308-68.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 84.749,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA

OAB/SP 448501·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

CSA CALIFORNIA LTDA - EPP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CSA CALIFORNIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 04:41

Mandado devolvido sem cumprimento

14/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 17:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/02/2023, 22:48

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:30

Desentranhado o documento

02/02/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 12:35

Desentranhado o documento

01/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de CSA CALIFORNIA LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Todas as movimentações(38)

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/03/2023, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2023, 14:39

Juntada de ato ordinatório

03/03/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 18:45

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:38

Despacho

•02/02/2022, 13:12

01/03/2023, 04:41

Mandado devolvido sem cumprimento

14/02/2023, 14:49

Juntada de Petição de diligência

14/02/2023, 14:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2023, 13:32

Expedição de Mandado.

08/02/2023, 17:03

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

07/02/2023, 22:48

Juntada de certidão

02/02/2023, 13:30

Desentranhado o documento

02/02/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

01/06/2022, 12:35

Desentranhado o documento

01/06/2022, 12:35

Decorrido prazo de CSA CALIFORNIA LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CSA CALIFORNIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA - SP448501 DESPACHO Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, mediante juntada de instrumento de procuração subscrito por quem de direito, nos termos do instrumento de contrato social juntado em ID 229431197, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, exclua-se a petição e documentos apresentados pelo(a) executado(a), bem como proceda-se ao descadastramento do advogado para estes autos, no sistema processual da Justiça Federal e prossiga-se a execução. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006308-68.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 23:01

Conclusos para despacho

07/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de procuração/habilitação

27/12/2021, 12:57

Decorrido prazo de BRUNA MARTIN FERREIRA DA SILVA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021, 02:05

Juntada de Petição de certidão

22/06/2021, 14:01

Publicado Intimação em 07/06/2021.

08/06/2021, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

08/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 01:44

Juntada de ato ordinatório

02/06/2021, 01:42

Juntada de certidão

21/05/2021, 10:45

Expedição de Carta de citação.

20/05/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 13:34

Conclusos para despacho

18/11/2020, 09:36

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2020, 16:57

Recebidos os autos

17/11/2020, 16:57

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 18:25

Despacho

•01/02/2022, 23:01

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 01:42

Despacho de Inspeção

•14/05/2021, 02:30

Despacho

•21/11/2020, 13:35