Execução Fiscal 5000408-27.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.788,59

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIAO

CNPJ

Autor

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE REGISTROS DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

EVANIR FACCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP 158114·CPF·Representa: Autor

DIEGO LUIZ DE FREITAS

OAB/SP 296729·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:48

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2025, 10:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:46

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 12:48

Juntada de certidão

13/05/2026, 15:09

Transitado em Julgado em 24/02/2026

25/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 19:23

Sentença

•19/11/2025, 19:23

19/11/2025, 19:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2025, 19:23

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 11:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2025, 11:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2025, 10:56

Autos Suspensos ou Sobrestados

30/11/2022, 13:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 12:48

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:46

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR - SP158114 EXECUTADO: EVANIR FACCO D E S P A C H O Noticiada a adesão do(a) executado(a) ao parcelamento administrativo, fica suspensa a tramitação desta execução fiscal (art. 922, do CPC). Decorrido o prazo de (5) cinco dias, determino a remessa do feito ao arquivo, de forma sobrestada, o desarquivamento condicionado à comunicação de exclusão, rescisão ou pagamento integral da dívida. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000408-27.2021.4.03.6182 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 11:20

Conclusos para despacho

25/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 12:17

Mandado devolvido parcialmente cumprido

29/09/2021, 08:42

Juntada de Petição de diligência

29/09/2021, 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/08/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

13/08/2021, 17:52

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

05/08/2021, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 15:09

Conclusos para despacho

26/03/2021, 10:19

Recebidos os autos

22/03/2021, 10:52

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

22/03/2021, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2021, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2021, 10:51

Recebido pelo Distribuidor

22/03/2021, 10:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DOIS REGIÃO em 15/03/2021 23:59.

17/03/2021, 16:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2021, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2021

27/01/2021, 05:21

Publicado Decisão em 26/01/2021.

27/01/2021, 05:21

Expedição de Outros documentos.

22/01/2021, 11:52

Proferida decisão interlocutória

22/01/2021, 08:02

Conclusos para decisão

21/01/2021, 18:19

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/01/2021, 16:09

Recebidos os autos

19/01/2021, 16:09

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 14:48

Despacho

•02/02/2022, 13:34

Despacho

•09/12/2021, 11:20

Despacho

•26/03/2021, 15:09

Decisão

•22/01/2021, 11:52

Decisão

•22/01/2021, 08:02