Embargos à Execução Fiscal 5005658-21.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2020

Valor da Causa

R$ 111.830,05

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA

Partes do Processo

SERGIO LOPES DA CRUZ

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO

OAB/SP 163854·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

SERGIO LOPES DA CRUZ

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

25/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:45

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:03

Publicado Sentença em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:37

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 21:13

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

25/07/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação

20/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/07/2022, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:04

Publicado Despacho em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:04

Documentos

Despacho

•13/07/2022, 11:22

Despacho

•13/07/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 10:45

Conclusos para despacho

24/06/2022, 14:44

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 20:03

Publicado Sentença em 10/06/2022.

10/06/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 10:37

Julgado improcedente o pedido

07/06/2022, 21:13

Juntada de certidão

06/06/2022, 17:02

Decorrido prazo de SERGIO LOPES DA CRUZ em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:04

Conclusos para decisão

18/02/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

16/02/2022, 15:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:46

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/02/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: SERGIO LOPES DA CRUZ Advogado do(a) EMBARGANTE: LUCIANA VAZ PACHECO DE CASTRO - SP163854 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Primeiramente, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005658-21.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se o embargante para que junte aos autos cópia de sua Declaração de Rendimentos (IRPF), referente ao ano base/exercício 2014/2015. Sem prejuízo, intime-se a embargada para que comprove a notificação do sujeito passivo do lançamento de ofício, conforme alegado no ID 118173266 - Pág. 2. Após, tornem conlusos.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 13:39

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 22:21

Conclusos para decisão

18/11/2021, 18:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/11/2021, 17:07

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 14:07

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

11/11/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2021, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 14:24

Conclusos para decisão

08/10/2021, 11:44

Juntada de Petição de resposta

05/10/2021, 14:17

Publicado Intimação em 01/10/2021.

01/10/2021, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 02:55

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 18:30

Juntada de ato ordinatório

29/09/2021, 18:23

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2021, 13:25

Juntada de Petição de impugnação

28/09/2021, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 19:33

Juntada de ato ordinatório

20/09/2021, 19:18

Juntada de Petição de outras peças

13/09/2021, 14:41

Publicado Despacho em 08/09/2021.

08/09/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

04/09/2021, 03:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 15:02

Conclusos para despacho

01/07/2021, 17:22

Juntada de certidão

01/07/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2021, 20:21

Decorrido prazo de SERGIO LOPES DA CRUZ em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 03:29

Publicado Despacho em 03/11/2020.

03/11/2020, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2020

30/10/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 11:00

Conclusos para despacho

10/10/2020, 10:00

Juntada de certidão

07/10/2020, 13:58

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/10/2020, 13:58

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

07/10/2020, 11:54

Distribuído por dependência

07/10/2020, 11:54

Sentença

•07/06/2022, 21:13

Decisão

•02/02/2022, 13:39

Decisão

•01/02/2022, 22:21

Despacho

•09/11/2021, 14:12

Despacho

•08/11/2021, 14:24

Ato Ordinatório

•29/09/2021, 18:23

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 19:18

Despacho

•02/09/2021, 17:11

Despacho

•02/09/2021, 15:02

Despacho de Inspeção

•16/05/2021, 17:21

Despacho de Inspeção

•11/05/2021, 20:21

Despacho

•28/10/2020, 11:01