Recurso Especial 5001685-97.2021.4.03.0000 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Agravo de Instrumento · Gab. Vice Presidência

Partes do Processo

WAGNER MARICONDI

CPF

Autor

ROMEU JOSE SANTINI

CPF

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO CARLOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/05/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 17:50

Prejudicado o recurso de ROMEU JOSE SANTINI e WAGNER MARICONDI

08/04/2025, 17:50

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

08/03/2023, 11:02

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

08/03/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/02/2023, 13:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 17:50

•06/02/2023, 13:22

•06/02/2023, 13:21