Recurso Extraordinário 0005287-29.2017.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Nulidade
Ação Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Recurso Extraordinário
TRF3
4° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Min. Alexandre de Moraes
Processos relacionados
1° Grau · TRF3 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Federal de Sorocaba
2° Grau · TRF3 · Apelação Criminal · Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
3° Grau · TRF3 · Recurso Especial · Vice-presidência
Partes do Processo
MARIA DELFINA FREIRE
CPF
935.***.***-91
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 21377/2025 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025, 00:05
Transitado(a) em julgado - 06/06/2025
06/06/2025, 00:05
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
26/05/2025, 21:06
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
26/05/2025, 21:03
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 68989 - Data: 21/05/2025, às 14:36:56, via Web Service MNI 2.2.2.
21/05/2025, 14:36
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
16/05/2025, 04:06
Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2025
16/05/2025, 04:04
Negado seguimento
15/05/2025, 16:07
Vista à PGR para fins de intimação
15/05/2025, 16:06
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
22/04/2025, 21:06
Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
07/04/2025, 18:18
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/04/2025, 18:18
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
07/04/2025, 05:44
Publicação, DJE - Divulgado em 04/04/2025
07/04/2025, 04:01
Determino a distribuição
04/04/2025, 19:20
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Baixa definitiva dos autos, Guia nº - Guia: 21377/2025 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025, 00:05
Transitado(a) em julgado - 06/06/2025
06/06/2025, 00:05
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
26/05/2025, 21:06
Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
26/05/2025, 21:03
Petição - PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA - Petição: 68989 - Data: 21/05/2025, às 14:36:56, via Web Service MNI 2.2.2.
Documentos
Nenhum documento disponível
21/05/2025, 14:36
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
16/05/2025, 04:06
Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2025
16/05/2025, 04:04
Negado seguimento
15/05/2025, 16:07
Vista à PGR para fins de intimação
15/05/2025, 16:06
Intimado eletronicamente - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
22/04/2025, 21:06
Distribuído - MIN. ALEXANDRE DE MORAES
07/04/2025, 18:18
Conclusos ao(à) Relator(a)
07/04/2025, 18:18
Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
07/04/2025, 05:44
Publicação, DJE - Divulgado em 04/04/2025
07/04/2025, 04:01
Determino a distribuição
04/04/2025, 19:20
Registrado à Presidência
03/04/2025, 09:24
Conclusos à Presidência
03/04/2025, 09:24
Autuado
30/03/2025, 15:11
Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
27/03/2025, 13:52