Execução Fiscal 0002923-46.2016.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 503.009,17

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO LOCATELI DE MELLO FERREIRA

OAB/SP 297141·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA

OAB/SP 216271·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

DANIEL FERRO ZOCCA

CPF

Reu

ALEXANDRE JOSE DA SILVA

CPF

Reu

ZAMPLUS COMERCIAL TEXTIL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.184/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 06:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 06:51

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:11

Decorrido prazo de DANIEL FERRO ZOCCA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 18:34

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:38

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:35

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.184/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 06:55

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 06:51

Juntada de certidão

20/09/2022, 13:11

Decorrido prazo de DANIEL FERRO ZOCCA em 17/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•20/09/2022, 13:11

Decisão

•19/04/2022, 17:35

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legal

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18/05/2022, 00:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2022, 15:10

Juntada de certidão

13/05/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2022, 18:34

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:38

Proferida decisão interlocutória

19/04/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022, 17:35

Conclusos para decisão

29/03/2022, 17:56

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:34

Juntada de ato ordinatório

14/03/2022, 14:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2022, 18:05

Decorrido prazo de DANIEL FERRO ZOCCA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:30

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

04/03/2022, 20:24

Publicado Despacho em 04/03/2022.

04/03/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2022, 20:07

Conclusos para decisão

25/02/2022, 18:29

Decorrido prazo de DANIEL FERRO ZOCCA em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:09

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

21/02/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:21

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ZAMPLUS COMERCIAL TEXTIL LTDA - EPP, ALEXANDRE JOSE DA SILVA, DANIEL FERRO ZOCCA Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PICONE GAZZETTA - SP216271 Advogado do(a) EXECUTADO: DIEGO LOCATELI DE MELLO FERREIRA - SP297141 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte exequente para manifestação sobre o pedido de desbloqueio. Vista ao executado para regularização da representação processual. 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002923-46.2016.4.03.6134

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:06

Juntada de ato ordinatório

01/02/2022, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:18

Juntada de Petição de impugnação

31/01/2022, 21:44

Conclusos para despacho

31/01/2022, 12:07

Juntada de certidão

31/01/2022, 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/11/2021, 19:03

Conclusos para despacho

19/11/2021, 10:08

Juntada de Petição de certidão

19/11/2021, 10:07

Juntada de Petição de certidão

28/10/2021, 13:23

Expedição de Carta de citação.

07/10/2021, 16:07

Expedição de Carta de citação.

07/10/2021, 16:07

Expedição de Carta de citação.

07/10/2021, 16:07

Decorrido prazo de ZAMPLUS COMERCIAL TEXTIL LTDA - EPP em 25/05/2021 23:59.

26/05/2021, 00:37

Publicado Decisão em 04/05/2021.

04/05/2021, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021

04/05/2021, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:54

Proferida decisão interlocutória

29/04/2021, 18:39

Decorrido prazo de ZAMPLUS COMERCIAL TEXTIL LTDA - EPP em 23/04/2021 23:59.

24/04/2021, 01:22

Conclusos para decisão

23/04/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/04/2021, 13:39

Publicado Despacho em 15/04/2021.

15/04/2021, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021

15/04/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2021, 19:11

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 19:11

Conclusos para decisão

28/10/2020, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2020, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

31/07/2020, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 17:18

Conclusos para despacho

20/06/2020, 22:07

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 20:34

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 18:23

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/06/2020, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 18:23

Juntada de certidão

10/06/2020, 18:23

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

10/06/2020, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 12:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/09/2019, 15:30

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.32/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/09/2019, 12:57

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/09/2019, 09:55

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2019, 08:00

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/07/2019, 11:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

16/07/2019, 11:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/07/2019, 11:44

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861340003008 Complemento Livre:

25/04/2019, 13:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 642/648

12/09/2018, 06:34

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/05/2018, 12:39

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090021663 Complemento Livre:

25/05/2018, 11:55

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

04/12/2017, 16:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/12/2017, 16:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

23/10/2017, 09:06

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/10/2017, 16:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

16/10/2017, 08:57

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: REJEITA EXC DE PRE Complemento Livre:

16/10/2017, 08:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/09/2017, 15:59

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761090012697 Complemento Livre:

29/08/2017, 11:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/07/2017, 07:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/06/2017, 05:58

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761340001658 Complemento Livre:

30/05/2017, 08:59

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: CITAÇÃO

24/05/2017, 08:38

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO Complemento Livre:

27/01/2017, 12:22

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2017, 13:15

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA CITACAO Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre:

17/01/2017, 13:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2016, 17:18

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/08/2016, 08:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

21/07/2016, 13:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2016, 13:15

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:34

Ato Ordinatório

•14/03/2022, 14:33

Despacho

•02/03/2022, 20:07

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 18:06

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 18:05

Despacho

•01/02/2022, 16:18

Despacho

•22/11/2021, 19:03

Decisão

•30/04/2021, 13:54

Decisão

•29/04/2021, 18:39

Despacho

•13/04/2021, 19:11

Despacho

•27/10/2020, 17:42

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 17:18