Execução Fiscal 0016872-30.2016.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2016

Valor da Causa

R$ 366.812,74

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STECK TERRAPLENAGENS

Terceiro

STECK TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO

Terceiro

STEXK TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

Advogados / Representantes

NEWTON ANTONIO PALMEIRA

OAB/SP 85807·CPF·Representa: Réu

GUILHERME GUITTE CONCATO

OAB/SP 227807·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(27)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

STECK TERRAPLENAGENS

Terceiro

STECK TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO

Terceiro

STEXK TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

STECK TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - FALIDO

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de STECK TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - FALIDO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 09:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2022, 18:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de STECK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:04

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de STECK TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA - FALIDO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2025, 09:31

Publicado Intimação em 09/12/2025.

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 11:51

Despacho

•04/12/2025, 11:50

09/12/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 11:51

Conclusos para despacho

13/09/2025, 11:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2025, 16:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/05/2022, 18:33

Autos Suspensos ou Sobrestados

31/05/2022, 18:33

Decorrido prazo de STECK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:04

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STECK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME GUITTE CONCATO - SP227807 D E S P A C H O Esclareça a exequente o pedido de redirecionamento de ID 57671445, tendo em vista que a Sra. CARLA CRISTINA ALMEIDA STECK se retirou da empresa executada em 25/05/2017, e a certidão da não localização da executada data de 24/01/2021. Prazo: 10 (dez) dias Silente, remetam-se os autos ao arquivo, de forma sobrestada, com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6830/80. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0016872-30.2016.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se. Cumpra-se. CAMPINAS, data registrada no sistema.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 13:43

Juntada de certidão

02/02/2022, 13:40

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 17:20

Conclusos para despacho

23/07/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/07/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/06/2021, 14:21

Juntada de ato ordinatório

30/06/2021, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 10:47

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

22/04/2021, 13:32

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 17:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 65/2020

09/02/2021, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2021, 14:46

Conclusos para despacho

06/02/2021, 08:21

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:13

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:29

Mandado devolvido sem cumprimento

24/01/2021, 10:05

Juntada de Petição de diligência

24/01/2021, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2021, 15:02

Expedição de Mandado.

07/01/2021, 13:49

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/12/2020, 09:39

Juntada de certidão

10/11/2020, 20:33

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.65/2020 (5a. Vara) (Galpão JF)

30/09/2020, 12:05

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/09/2020, 11:59

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

13/08/2020, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 00:01

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2020, 11:47

Rejeitada a exceção de pré-executividade

20/07/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 14:18

Expedição de Comunicação via sistema.

20/07/2020, 14:18

Conclusos para decisão

15/07/2020, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2020, 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 13:41

Juntada de ato ordinatório

10/06/2020, 13:40

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/06/2020, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2020, 15:20

Expedição de Comunicação via sistema.

09/03/2020, 18:29

Juntada de ato ordinatório

09/03/2020, 18:29

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

09/03/2020, 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2019, 17:39

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/06/2019, 16:13

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.176/2019 (5a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 13:29

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1897

29/01/2019, 07:18

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

24/01/2019, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

14/01/2019, 14:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2017, 14:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761050050009 Complemento Livre:

08/11/2017, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/10/2017, 12:39

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/10/2017, 11:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

29/09/2017, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

29/09/2017, 08:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/09/2017, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2017, 13:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

19/06/2017, 10:46

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761280005496 Complemento Livre:

13/06/2017, 12:07

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre: JR065472401BR

13/06/2017, 12:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITACAO. Complemento Livre: REMETIDA AO SETOR DE COMUNICACOES NESTA DATA.

24/04/2017, 09:10

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

06/04/2017, 15:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

05/04/2017, 15:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/04/2017, 15:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/04/2017, 13:55

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA - CONSULTA BASE DE DADOS RFB E FICHA CADASTRAL JUCESP Complemento Livre:

04/04/2017, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

22/09/2016, 13:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2016, 13:05

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/09/2016, 14:48

Despacho

•02/02/2022, 13:43

Despacho

•03/09/2021, 17:20

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 14:22

Ato Ordinatório

•30/06/2021, 14:21

Despacho

•08/02/2021, 14:46

Despacho

•25/01/2021, 17:13

Decisão

•20/07/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:41

Ato Ordinatório

•10/06/2020, 13:40

Ato Ordinatório

•09/03/2020, 18:29