Recurso Especial 5004415-91.2020.4.03.9999 - TRF3 | JusConsulta

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Óbito de CônjugeRural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · Seção de Registro de Processos 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - DES. FED. MARCELO VIEIRA

Partes do Processo

CESARIO GONCALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MERIDIANE TIBULO WEGNER

OAB/MS 10627·CPF·Representa: Autor

ARNO ADOLFO WEGNER

OAB/MS 12714·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/05/2022, 16:31

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 16:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022

16/03/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022, 18:36

Conhecido o recurso de CESARIO GONCALVES e provido

14/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2022

14/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/03/2022, 12:18

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/03/2022, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

21/02/2022, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2022, 19:10

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•21/02/2022, 12:56

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•21/02/2022, 12:56

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•21/02/2022, 12:56