Execução Fiscal 5004633-07.2019.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/07/2019
Valor da Causa
R$ 4.010,50
Órgão julgador
4ª Vara Federal de São José dos Campos
Partes do Processo
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
Autor
DNIT
Terceiro
DNIT MS
Terceiro
J MACEDO S/A
CNPJ
14.***.***.0043-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DANIEL CIDRAO FROTA
OAB/CE 19976
·
CPF
005.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
ANDRE RODRIGUES PARENTE
OAB/CE 15785
·
CPF
628.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA
OAB/CE 15783
·
CPF
840.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495
·
CPF
012.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 15:04
Juntada de ato ordinatório
28/03/2025, 15:01
Juntada de certidão
14/02/2025, 13:07
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:02
Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 00:06
Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024, 09:57
Conclusos para julgamento
11/09/2024, 09:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/09/2024, 07:05
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
26/07/2024, 18:33
Juntada de certidão
26/07/2024, 18:30
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Arquivado Definitivamente
28/03/2025, 15:04
Juntada de ato ordinatório
28/03/2025, 15:01
Juntada de certidão
14/02/2025, 13:07
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024, 00:02
Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024, 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024, 00:06
Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024, 00:06
Expedição de Outros documentos.
16/09/2024, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024, 12:04
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/09/2024, 09:57
Conclusos para julgamento
11/09/2024, 09:11
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/09/2024, 07:05
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:03
Expedição de Outros documentos.
26/07/2024, 18:33
Juntada de certidão
26/07/2024, 18:30
Expedição de outros documentos
15/07/2024, 13:07
Juntada de certidão
03/03/2024, 15:10
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/02/2024, 17:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
25/08/2023, 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023, 11:57
Juntada de ato ordinatório
24/08/2023, 11:54
Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023, 21:50
Juntada de Petição de petição intercorrente
15/02/2023, 18:08
Publicado Despacho em 23/01/2023.
25/01/2023, 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
25/01/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023, 13:06
Expedição de Outros documentos.
13/01/2023, 13:06
Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023, 13:14
Conclusos para despacho
22/11/2022, 17:13
Juntada de Petição de petição intercorrente
21/11/2022, 22:51
Expedição de Outros documentos.
07/11/2022, 16:56
Juntada de certidão
07/11/2022, 16:55
Juntada de certidão
19/09/2022, 13:34
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
22/08/2022, 15:04
Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 25/02/2022 23:59.
26/02/2022, 00:06
Publicado Despacho em 04/02/2022.
12/02/2022, 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
12/02/2022, 01:49
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: J MACEDO S/A Advogados do(a) EXECUTADO: DANIEL CIDRAO FROTA - CE19976, ANDRE RODRIGUES PARENTE - CE15785, NELSON BRUNO DO REGO VALENCA - CE15783, MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 DESPACHO Haja vista que o deposito judicial foi efetuado pela executada em desacordo com os parâmetros especificados na determinação judicial proferida em ID 53999869, oficie-se à CEF para que transfira o valor depositado para conta judicial pertinente. Cumprida a determinação supra, EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004633-07.2019.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos intime-se a exequente para requerer o que de direito.
03/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
02/02/2022, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022, 22:45
Juntada de certidão
28/01/2022, 17:44
Conclusos para despacho
10/01/2022, 16:24
Juntada de Petição de petição intercorrente
05/01/2022, 16:33
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/07/2021 23:59.
20/07/2021, 00:45
Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 25/06/2021 23:59.
26/06/2021, 01:01
Publicado Despacho em 02/06/2021.
02/06/2021, 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
02/06/2021, 11:25
Expedição de Outros documentos.
31/05/2021, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021, 13:28
Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021, 20:06
Conclusos para despacho
29/04/2021, 01:02
Juntada de Petição de petição intercorrente
28/04/2021, 21:04
Juntada de Petição de resposta
28/04/2021, 20:44
Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:25
Decorrido prazo de NELSON BRUNO DO REGO VALENCA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 03:25
Publicado Intimação em 19/04/2021.
19/04/2021, 08:45
Publicado Intimação em 19/04/2021.
19/04/2021, 08:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
18/04/2021, 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
18/04/2021, 09:32
Decorrido prazo de J MACEDO S/A em 16/04/2021 23:59.
18/04/2021, 00:03
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 01:01
Expedição de Outros documentos.
15/04/2021, 01:01
Juntada de ato ordinatório
15/04/2021, 01:00
Publicado Despacho em 09/04/2021.
09/04/2021, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
08/04/2021, 09:47
Juntada de Petição de petição intercorrente
07/04/2021, 11:56
Expedição de Outros documentos.
07/04/2021, 01:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2021, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
27/03/2021, 00:28
Conclusos para despacho
25/03/2021, 14:26
Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante
25/03/2021, 14:26
Conclusos para despacho
09/03/2021, 17:53
Juntada de certidão
09/03/2021, 17:49
Juntada de Petição de documento de identificação
19/06/2020, 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2020
05/06/2020, 01:25
Publicado Despacho em 05/06/2020.
05/06/2020, 01:25
Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020, 21:14
Expedição de Outros documentos.
02/06/2020, 21:14
Juntada de certidão
01/06/2020, 12:22
Conclusos para despacho
01/06/2020, 12:22
Juntada de certidão
27/05/2020, 16:29
Juntada de certidão
27/05/2020, 16:29
Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019, 14:13
Conclusos para despacho
04/07/2019, 16:09
Expedição de Certidão
03/07/2019, 14:06
Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante
03/07/2019, 14:06
Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição
03/07/2019, 13:00
Distribuído por sorteio
03/07/2019, 13:00
Documentos
Sentença
•
16/09/2024, 12:04
Sentença
•
13/09/2024, 09:57
Ato Ordinatório
•
24/08/2023, 11:54
Despacho
•
10/01/2023, 13:14
Despacho
•
02/02/2022, 14:16
Despacho
•
01/02/2022, 22:45
Despacho
•
31/05/2021, 13:28
Despacho
•
20/05/2021, 20:06
Ato Ordinatório
•
15/04/2021, 01:00
Despacho
•
04/04/2021, 16:06
Despacho
•
27/03/2021, 00:28
Despacho
•
02/06/2020, 21:14
Despacho
•
19/07/2019, 14:13