Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0401223-98.1995.4.03.6103 - TRF3

Conclusos para despacho

13/05/2026, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2026, 15:35

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/03/2026, 15:33

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 15:33

Conclusos para despacho

30/10/2025, 10:04

Juntada de Petição de outras peças

30/10/2025, 09:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 01:01

Decorrido prazo de LAURISMAR VIANA CAMELLO em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 13:57

Publicado Despacho em 23/09/2025.

23/09/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 15:58

Juntada de Petição de outras peças

18/06/2025, 16:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 01:02

Juntada de Petição de outras peças

07/04/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

25/03/2025, 10:17

Publicado Despacho em 24/03/2025.

25/03/2025, 10:17

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 17:20

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2025, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:16

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de outras peças

19/12/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 11:37

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2024.

12/12/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:59

Juntada de ato ordinatório

10/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/12/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2024, 13:09

Juntada de Petição de outras peças

05/11/2024, 11:34

Publicado Despacho em 22/10/2024.

22/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 19:12

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:59

Juntada de Petição de outras peças

16/10/2024, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 11:43

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 19:56

Conclusos para despacho

17/06/2024, 15:44

Processo Desarquivado

17/06/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/06/2024, 20:11

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de LINDINALVA VIANA CAMELO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

23/04/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 14:11

Juntada de ato ordinatório

19/04/2024, 14:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 00:01

Decorrido prazo de LINDINALVA VIANA CAMELO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:12

Publicado Decisão em 19/06/2023.

19/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

17/06/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:11

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

30/05/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 13:09

Conclusos para despacho

17/05/2023, 18:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:17

Publicado Despacho em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 16:27

Conclusos para despacho

13/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/12/2022, 10:59

Publicado Despacho em 19/12/2022.

20/12/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

20/12/2022, 00:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 19:16

Conclusos para despacho

07/12/2022, 12:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/07/2022, 15:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 00:17

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 00:36

Decorrido prazo de LINDINALVA VIANA CAMELO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de LAURISMAR VIANA CAMELLO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de LAURISMAR VIANA CAMELLO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:48

Decorrido prazo de LINDINALVA VIANA CAMELO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/02/2022, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/02/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LINDINALVA VIANA CAMELO Advogado do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO - SP97321 REU: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. ID 186966059: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0401223-98.1995.4.03.6103 intime-se o INSS para a elaboração do cálculo de liquidação referente aos valores em atraso, no prazo de 60 dias. 2. Apresentados os cálculos, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 dias. Se houver discordância com o valor apresentado, a parte credora deverá oferecer sua conta de liquidação (art. 534 do CPC), a fim de intimar a parte executada (art. 535 do diploma processual). Neste caso, deverá ser apresentada planilha na qual constarão as divergências (índices utilizados, correções aplicadas, datas, etc). Escoado o prazo sem manifestação, arquive-se o feito. 3. Caso haja CONCORDÂNCIA EXPRESSA, expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s). Fica desde já cientificado o INSS que não haverá, nessa hipótese, a intimação a que alude o art. 535 do CPC. A data da apresentação dos cálculos valerá como data de intimação. Após a confecção da(s) minuta(s) do(s) ofício(s), intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias. 4. Na ausência de questionamentos, proceda-se à transmissão do(s) referido(s) ofício(s) ao TRF-3. A disponibilização dos valores requisitados pode ser acompanhada no sítio eletrônico www.trf3.jus.br, na aba Requisições de Pagamento. 5. Com o depósito, cientifique-se a parte exequente que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários. 6. Sem manifestação, decorridos 15 dias da intimação da disponibilização dos valores, arquive-se o feito.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 06:46

Conclusos para despacho

01/02/2022, 16:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/12/2021, 17:34

Publicado Despacho em 09/12/2021.

10/12/2021, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 01:44

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2021, 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 14:15

Conclusos para despacho

03/12/2021, 16:50

Transitado em Julgado em 02/12/2021

03/12/2021, 16:48

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 03:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2021, 08:43

Decorrido prazo de LAURISMAR VIANA CAMELLO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:18

Decorrido prazo de LINDINALVA VIANA CAMELO em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2021, 15:28

Publicado Sentença em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 18:39

Julgado procedente em parte do pedido

28/09/2021, 18:24

Juntada de certidão

20/07/2021, 14:44

Conclusos para julgamento

11/07/2021, 10:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/01/2021 23:59.

26/01/2021, 01:17

Decorrido prazo de LINDINALVA VIANA CAMELO em 16/12/2020 23:59:59.

17/12/2020, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2020, 10:20

Publicado Despacho em 24/11/2020.

24/11/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 00:55

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 22:25

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 22:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 17:23

Conclusos para despacho

06/11/2020, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 18:46

Proferida decisão interlocutória

04/09/2020, 14:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/09/2020, 14:49

Conclusos para julgamento

25/08/2020, 13:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/07/2020, 16:44

Expedição de Comunicação via sistema.

17/06/2020, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 17:02

Conclusos para despacho

10/06/2020, 18:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/06/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2020

28/05/2020, 00:26

Publicado Decisão em 26/05/2020.

28/05/2020, 00:26

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

19/05/2020, 15:24

Expedição de Comunicação via sistema.

19/05/2020, 15:24

Proferida decisão interlocutória

18/05/2020, 15:18

Conclusos para decisão

18/05/2020, 13:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

18/05/2020, 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

01/11/2019, 16:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/10/2019, 15:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

14/10/2019, 16:20

—

Partes do Processo(216)

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Juntada de ato ordinatório

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de outras peças

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAURISMAR VIANA CAMELLO em 14/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Publicado Despacho em 23/09/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Todas as movimentações(150)

Todos os documentos(42)