Execução Fiscal 5005675-12.2019.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 4.130,01

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JOAO AUGUSTO ALBUQUERQUE SOARES

Terceiro

ROSANA DAMIANI COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO LUIZ ROJAS LUBE

OAB/MS 11901·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 14:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2024, 18:14

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:33

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:08

Expedição de Carta de citação.

09/01/2024, 13:18

Todas as movimentações(88)

Conclusos para julgamento

02/03/2026, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/02/2026, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 14:07

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 14:07

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 13:47

Despacho

•16/01/2026, 13:47

16/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 13:47

Conclusos para despacho

16/07/2024, 22:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2024, 18:14

Publicado Despacho em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 20:33

Conclusos para despacho

26/06/2024, 15:12

Juntada de certidão

18/03/2024, 14:08

Expedição de Carta de citação.

09/01/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/12/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2023.

01/12/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 09:06

Juntada de ato ordinatório

29/11/2023, 09:05

Mandado devolvido sem cumprimento

28/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/11/2023, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2023, 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 13:57

Expedição de Mandado.

13/11/2023, 10:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/11/2023, 10:16

Juntada de certidão

31/10/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2023, 09:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2023.

02/02/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

02/02/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 17:06

Juntada de ato ordinatório

31/01/2023, 17:06

Mandado devolvido sem cumprimento

30/01/2023, 11:39

Juntada de Petição de diligência

30/01/2023, 11:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/12/2022, 16:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2022, 18:12

Expedição de Mandado.

25/11/2022, 18:06

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/11/2022, 11:52

Juntada de certidão

23/11/2022, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 20:03

Publicado Despacho em 15/09/2022.

15/09/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 21:44

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:51

Conclusos para despacho

08/02/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2022, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: DIEGO LUIZ ROJAS LUBE - MS11901 EXECUTADO: ROSANA DAMIANI COSTA ATO ORDINATÓRIO Fica o exequente por este ato intimado para, no prazo de 10(dez) dias, se manifestar em prosseguimento do feito, nos termos do inciso XXXII, da Portaria nº 13, de 21/03/2016. Campo Grande, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005675-12.2019.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:26

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 14:24

Mandado devolvido sem cumprimento

21/11/2021, 13:21

Juntada de Petição de certidão

21/11/2021, 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2021, 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/10/2021, 16:08

Expedição de Mandado.

26/10/2021, 11:07

Juntada de certidão

26/10/2021, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 20:19

Juntada de certidão

15/09/2021, 10:59

Conclusos para despacho

15/09/2021, 10:59

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:42

Juntada de certidão

13/09/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/09/2021, 16:12

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2021.

03/09/2021, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

03/09/2021, 04:11

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 18:07

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:07

Juntada de certidão

01/09/2021, 18:07

Juntada de ato ordinatório

01/09/2021, 18:06

Juntada de Petição de certidão

01/09/2021, 18:05

Expedição de Carta de citação.

20/05/2021, 14:45

Decorrido prazo de ROSANA DAMIANI COSTA em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 00:05

Juntada de certidão

13/05/2020, 11:46

Juntada de certidão

13/05/2020, 11:46

Juntada de certidão

02/03/2020, 14:42

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

21/02/2020, 15:19

Mandado devolvido cumprido

21/02/2020, 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 10:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2020, 15:01

Expedição de Mandado.

07/02/2020, 14:31

Juntada de certidão

07/02/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2019, 15:18

Conclusos para despacho

02/08/2019, 17:11

Expedição de Certidão

11/07/2019, 18:48

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/07/2019, 18:47

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/07/2019, 14:40

Distribuído por sorteio

11/07/2019, 14:40

Despacho

•26/06/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•29/11/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 17:06

Despacho

•13/09/2022, 21:44

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:26

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 14:24

Despacho

•22/09/2021, 20:19

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:07

Ato Ordinatório

•01/09/2021, 18:06

Despacho

•07/02/2020, 14:31

Despacho

•13/08/2019, 15:18