Procedimento Comum Cível 0038946-53.2008.4.03.6301 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0038946-53.2008.4.03.6301 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 24/02/2022

26/02/2022, 12:03

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CINTIA VIANA DOS SANTOS DA CRUZ em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Decorrido prazo de CRISTIANE DO NASCIMENTO SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:49

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TATIANA DO NASCIMENTO SANTOS, CRISTIANE DO NASCIMENTO SANTOS, RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS, THIAGO DA SILVA SANTOS, CINTIA VIANA DOS SANTOS DA CRUZ SUCEDIDO: CATULINO QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico, de início, que os valores estão disponíveis para saque da parte autora diretamente perante a instituição financeira, sem necessidade de intervenção do juízo. Considerando que o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais 8202776, diante do retorno do funcionamento dos bancos, sendo permitido o atendimento presencial nas agências bancárias da CEF e do Banco do Brasil para o levantamento de valores diretamente pelas partes, em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia, alterou o COMUNICADO CORE/GACO 5706960, para que os saques sejam realizados diretamente nas respectivas agências bancárias depositárias, bem como o disposto no parágrafo 1º do artigo 40 da Resolução 458/2017 do CJF: “Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038946-53.2008.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o requerimento de transferência, devendo a autora comparecer diretamente na agência bancária para a realização do saque. Publique-se. Após, arquivem-se os autos nos termos da sentença de extinção da execução - Id 70210871. Int.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 14:18

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:33

Decorrido prazo de CINTIA VIANA DOS SANTOS DA CRUZ em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:27

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 14:18

Decisão

•15/10/2021, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TATIANA DO NASCIMENTO SANTOS, CRISTIANE DO NASCIMENTO SANTOS, RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS, THIAGO DA SILVA SANTOS, CINTIA VIANA DOS SANTOS DA CRUZ SUCEDIDO: CATULINO QUEIROZ DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA ELENA DE SOUZA SANTOS - SP74168, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Verifico, de início, que os valores estão disponíveis para saque da parte autora diretamente perante a instituição financeira, sem necessidade de intervenção do juízo. Considerando que o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais 8202776, diante do retorno do funcionamento dos bancos, sendo permitido o atendimento presencial nas agências bancárias da CEF e do Banco do Brasil para o levantamento de valores diretamente pelas partes, em razão da flexibilização das medidas de contenção da pandemia, alterou o COMUNICADO CORE/GACO 5706960, para que os saques sejam realizados diretamente nas respectivas agências bancárias depositárias, bem como o disposto no parágrafo 1º do artigo 40 da Resolução 458/2017 do CJF: “Os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0038946-53.2008.4.03.6301 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo indefiro o requerimento de transferência, devendo a autora comparecer diretamente na agência bancária para a realização do saque. Publique-se. Após, arquivem-se os autos nos termos da sentença de extinção da execução - Id 70210871. Int.

03/02/2022, 00:00

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Partes do Processo(242)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2022

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CINTIA VIANA DOS SANTOS DA CRUZ em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de TATIANA DO NASCIMENTO SANTOS em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de CRISTIANE DO NASCIMENTO SANTOS em 25/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SANTOS em 16/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de CINTIA VIANA DOS SANTOS DA CRUZ em 16/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL DA SILVA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59.

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Todos os documentos(20)