Execução Fiscal 5006246-28.2020.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2020

Valor da Causa

R$ 207.695,61

Órgão julgador

4ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE

OAB/SP 263225·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

G #ECO; L COMERCIO E USINAGEM LTDA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

G&L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2023, 15:02

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023, 18:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

15/02/2023, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 08:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/02/2023, 08:15

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE em 21/03/2023 23:59.

22/03/2023, 01:05

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2023, 15:02

Publicado Intimação em 14/03/2023.

14/03/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 20:28

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•10/03/2023, 18:43

Despacho

•01/03/2023, 12:50

14/03/2023, 18:58

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/03/2023, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/03/2023, 18:43

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023, 12:50

Conclusos para despacho

15/02/2023, 22:38

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 17:32

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023, 08:15

Mandado devolvido parcialmente cumprido

13/02/2023, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/01/2023, 13:27

Expedição de Mandado.

24/01/2023, 15:04

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/01/2023, 17:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 00:28

Juntada de Petição de documento comprobatório

25/02/2022, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:52

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: G&L INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERSON RODRIGUES DE ANDRADE - SP263225 DESPACHO Regularize o(a) executado(a) sua representação processual, mediante juntada de cópia do instrumento de seu ato constitutivo e eventuais alterações, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, exclua-se a petição e documentos apresentados pelo(a) executado(a), bem como proceda-se ao descadastramento do advogado para estes autos, no sistema processual da Justiça Federal. ID 170940810. EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006246-28.2020.4.03.6103 / 4ª Vara Federal de São José dos Campos INDEFIRO o pedido de intimação da executada para que comprove o parcelamento de todos os débitos, uma vez que a administração do parcelamento cabe à exequente. Prossiga-se a execução em relação aos débitos não parcelados.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 23:13

Conclusos para despacho

10/01/2022, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2021, 23:11

Juntada de Petição de certidão

06/07/2021, 15:42

Juntada de ato ordinatório

25/06/2021, 16:27

Juntada de Petição de procuração/habilitação

17/06/2021, 11:00

Juntada de certidão

21/05/2021, 10:43

Expedição de Carta de citação.

20/05/2021, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 12:49

Conclusos para despacho

18/11/2020, 09:11

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

17/11/2020, 14:37

Recebidos os autos

17/11/2020, 14:37

Juntada de certidão

17/11/2020, 14:37

Distribuído por sorteio

16/11/2020, 18:20

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2020, 18:20

Despacho

•02/02/2022, 14:27

Despacho

•01/02/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 16:27

Despacho

•21/11/2020, 12:49