Execução Fiscal 0000089-96.2011.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2011

Valor da Causa

R$ 5.004,36

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

ANS

Terceiro

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AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO AMADELLI

OAB/SP 215892·CPF·Representa: Réu

FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS

OAB/SP 171890·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:42

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Juntada de certidão

04/11/2025, 19:15

Juntada de certidão

07/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

04/08/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:51

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:14

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:48

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:42

Todas as movimentações(168)

Juntada de certidão

11/05/2026, 17:42

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Juntada de certidão

04/11/2025, 19:15

Juntada de certidão

07/08/2025, 11:14

Juntada de certidão

Documentos

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:51

Despacho

•12/05/2025, 20:11

Reportar Problema

legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

04/08/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 18:51

Juntada de certidão

22/05/2025, 10:37

Juntada de certidão

13/05/2025, 14:14

Proferida decisão interlocutória

12/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão

24/10/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:48

Mandado devolvido sem cumprimento

21/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 16:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 13:42

Expedição de Mandado.

17/10/2024, 12:50

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/10/2024, 12:10

Proferida decisão interlocutória

17/06/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 08:56

Conclusos para decisão

25/08/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 12:13

Conclusos para decisão

12/06/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/06/2023, 17:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 11/2023

25/05/2023, 12:07

Juntada de certidão

24/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:33

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.11/2023 (10a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

17/05/2023, 13:37

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

17/05/2023, 13:33

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 20:10

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2023, 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/04/2023, 17:21

Conclusos para decisão

27/04/2023, 13:40

Juntada de certidão

27/04/2023, 13:39

Publicado Decisão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:26

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:13

Juntada de certidão

25/04/2023, 12:12

Proferida decisão interlocutória

09/01/2023, 10:30

Conclusos para decisão

07/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/11/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 17:23

Conclusos para despacho

24/10/2022, 11:33

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/10/2022, 18:31

Juntada de Petição de diligência

22/10/2022, 18:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/10/2022, 18:29

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 18:22

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/10/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:06

Decorrido prazo de ANS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:16

Conclusos para decisão

10/03/2022, 18:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:11

Proferida decisão interlocutória

03/03/2022, 20:47

Conclusos para decisão

03/03/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/03/2022, 16:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 11:45

Proferida decisão interlocutória

14/02/2022, 11:34

Conclusos para decisão

14/02/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2022, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:53

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/02/2022, 16:29

Conclusos para decisão

04/02/2022, 13:07

Juntada de certidão

04/02/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS Advogados do(a) EXECUTADO: PAULO FERNANDO AMADELLI - SP215892, FABIO ALEXANDRE CHERNIAUSKAS - SP171890 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000089-96.2011.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 30/07/2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:45

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:42

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021, 15:04

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:04

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 07:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 08:45

Conclusos para decisão

23/04/2021, 17:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2021, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 16:28

Juntada de Petição de informações prestadas

13/04/2021, 15:07

Juntada de certidão

12/03/2021, 17:26

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

12/03/2021, 15:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020

18/11/2020, 00:06

Publicado Decisão em 18/11/2020.

18/11/2020, 00:06

Proferida decisão interlocutória

13/11/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 15:07

Conclusos para decisão

13/11/2020, 10:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO AUXILIADORA DAS CLASSES LABORIOSAS em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 02:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/10/2020, 23:48

Publicado Despacho em 20/10/2020.

20/10/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 19:18

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2020, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 19:18

Conclusos para despacho

14/10/2020, 21:37

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/10/2020, 21:37

Juntada de certidão

14/10/2020, 16:30

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

14/10/2020, 16:30

Juntada de Petição de documento digitalizado

02/09/2020, 14:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

05/08/2020, 16:50

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.93/2020 (10a. Vara) (em Seretaria)

05/08/2020, 12:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO PARA DIGITALIZACAO Complemento Livre:

05/08/2020, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE - DESP 31 Complemento Livre: 201961000092251

18/12/2019, 12:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESPEX

18/12/2019, 09:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2019, 08:25

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA REG. FEDERAL - 3a REGIAO VISTA

04/12/2019, 06:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VPRF

13/11/2019, 06:35

Decisão - DESPACHO/DECISAO INTERLOCUTORIA Desrição da Deisão: - Complemento Livre: - Codigo Juiz: 407

12/11/2019, 14:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 14:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/11/2019, 08:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/11/2019, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE DECISAO DOS EMBARGOS Complemento Livre: DESP 30

10/09/2019, 11:41

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

09/09/2019, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 09/09/2019 PedidoJF: 1806-10/2019 Prot: 382190909013690

09/09/2019, 12:17

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 199/2015 (10a. Vara) Paote: 715463

22/04/2015, 08:00

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.199/2015 (10a. Vara)

13/04/2015, 14:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA AO ARQUIVO Complemento Livre: SOBRESTADO

06/04/2015, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/04/2015, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2015, 09:52

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO 0000039-02.2013.403.6182

26/11/2014, 16:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: TRASLADO DE COPIA DE SENTENCA Complemento Livre:

26/08/2014, 15:23

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: APENSO

04/04/2014, 11:02

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

02/10/2013, 09:33

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000039-02.2013.403.6182

21/05/2013, 07:04

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: GUIA DEPOSITO JUDICIAL Complemento Livre: DESP 1

28/01/2013, 15:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA TRANSFERENCIA DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: DESP 01

21/01/2013, 16:26

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 222/226

11/12/2012, 09:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA A PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

10/12/2012, 07:49

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/12/2012, 14:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2012, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DETALHAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES BACEN Complemento Livre: DESP 66

22/08/2012, 10:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 335/338

22/08/2012, 08:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA REMESSA DE PUBLICACAO Complemento Livre: PBL

15/08/2012, 10:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA BLOQUEIO DE VALORES BACENJUD Complemento Livre: B 8

14/08/2012, 15:56

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

15/05/2012, 11:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/10/2011, 14:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: DESP 61

19/10/2011, 14:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DILIGENCIAS DIVERSAS Complemento Livre: DESP 61

19/10/2011, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: RECEBIDO DO EXEQUENTE Complemento Livre: SEM COTA - DESPEX

19/10/2011, 12:45

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/10/2011, 11:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMETIDO AO EXEQUENTE Complemento Livre: EM 10/08/2011. (PRF).

10/08/2011, 09:28

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

09/08/2011, 12:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA VISTA AO EXEQUENTE Complemento Livre: VISTA PRF

03/08/2011, 08:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2011, 09:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/08/2011, 09:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXECUTADO Complemento Livre: DESPET

29/07/2011, 09:15

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA AVALIACAO E INTIMACAO Complemento Livre: ACM/11

22/06/2011, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

04/05/2011, 13:11

Recebimento - RECEBIMENTO

14/04/2011, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE MANDADO Complemento Livre: ABRIL/JUNHO

14/04/2011, 10:52

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADO Complemento Livre:

14/04/2011, 10:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/04/2011, 10:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

14/04/2011, 10:51

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: DO EXECUTADO Complemento Livre: ADAR 1

04/04/2011, 14:30

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) CUMPRIR DECISAO

04/04/2011, 14:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO Complemento Livre: AEAR

14/03/2011, 13:52

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2011, 13:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/03/2011, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: PARA DESPACHO INICIAL Complemento Livre:

07/02/2011, 16:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

27/01/2011, 16:37

Decisão

•17/06/2024, 15:06

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 08:56

Despacho

•24/08/2023, 12:13

Decisão

•27/04/2023, 17:21

Decisão

•25/04/2023, 12:13

Decisão

•09/01/2023, 10:30

Despacho

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Despacho

•15/07/2022, 12:06

Decisão

•03/03/2022, 20:47

Decisão

•14/02/2022, 11:34

Decisão

•04/02/2022, 16:29

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•02/02/2022, 14:45

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•30/07/2021, 15:04

Todos os documentos(18)

Despacho de Inspeção

•22/05/2025, 18:51

Despacho

•12/05/2025, 20:11

Decisão

•17/06/2024, 15:06

Despacho de Inspeção

•22/05/2024, 08:56

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•27/04/2023, 17:21

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•15/07/2022, 12:06

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•03/03/2022, 20:47

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•14/02/2022, 11:34

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•04/02/2022, 16:29

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•02/02/2022, 14:45

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•30/07/2021, 15:04

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•05/07/2021, 08:45

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•13/11/2020, 15:07

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