Procedimento Comum Cível 5006373-79.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2023

Valor da Causa

R$ 241.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de Piracicaba com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 07 - Des.fed. Nery Junior

Partes do Processo

MARIA VITOR COSTA DA SILVA

CPF

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANE DE CAMARGO FERNANDES

OAB/SP 348057·CPF·Representa: Autor

JOSE LEVY TOMAZ

OAB/SP 357526·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA VITOR COSTA DA SILVA

CPF

Autor

IBAMA

Terceiro

LUIZ CARLOS MACHETTI

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

CNPJ

Reu

POLICIA FEDERAL - SR/PF/SP

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/04/2025, 17:50

Juntada de informação

27/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

28/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/01/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

28/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:53

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:33

Todas as movimentações(147)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/04/2025, 17:50

Juntada de informação

27/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 14:50

Publicado Despacho em 21/01/2025.

28/01/2025, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

Documentos

Despacho

•08/01/2025, 16:57

Despacho

•08/01/2025, 15:22

28/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso

28/01/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2025, 15:22

Conclusos para despacho

07/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de apelação

28/12/2024, 21:41

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:53

Publicado Sentença em 04/11/2024.

05/11/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 12:33

Julgado procedente o pedido

25/10/2024, 18:43

Conclusos para julgamento

02/02/2024, 18:37

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 00:37

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

23/01/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

03/01/2024, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 09:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

06/12/2023, 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

21/11/2023, 18:39

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 13:00

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 00:26

Juntada de Petição de outras peças

10/05/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

28/04/2023, 00:06

Publicado Despacho em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 16:27

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:55

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:55

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 16:19

Conclusos para despacho

27/01/2023, 15:41

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:39

Juntada de certidão

27/01/2023, 15:34

Juntada de certidão

11/01/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:50

Conclusos para despacho

15/12/2022, 16:32

Publicado Despacho em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 16:41

Juntada de certidão

06/10/2022, 16:41

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

06/10/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022, 14:31

Conclusos para despacho

10/08/2022, 11:47

Mandado devolvido sem cumprimento

01/07/2022, 18:09

Juntada de Petição de diligência

01/07/2022, 18:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/06/2022, 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 13:53

Expedição de Mandado.

29/06/2022, 12:30

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

28/06/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 16:59

Conclusos para despacho

30/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de (PF) - POLÍCIA FEDERAL em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:08

Mandado devolvido cumprido

05/05/2022, 14:12

Juntada de Petição de diligência

05/05/2022, 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/05/2022, 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 15:30

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 16:33

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:44

Decorrido prazo de JULIANE DE CAMARGO FERNANDES em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:43

Decorrido prazo de JOSE LEVY TOMAZ em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 00:40

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

11/04/2022, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:01

Juntada de certidão

23/03/2022, 16:41

Expedição de termo de audiência

23/03/2022, 16:21

Audiência INSTRUÇÃO designada para 23/03/2022 15:30 3ª Vara Federal de Piracicaba.

23/03/2022, 14:58

Juntada de Petição de outras peças

15/03/2022, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 00:18

Publicado Despacho em 15/03/2022.

15/03/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2022, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 17:37

Conclusos para despacho

11/03/2022, 17:35

Juntada de Petição de outras peças

11/03/2022, 13:52

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:08

Decorrido prazo de JOSE LEVY TOMAZ em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA VITOR COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANE DE CAMARGO FERNANDES - SP348057 REU: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA D E S P A C H O Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006373-79.2019.4.03.6109 / 3ª Vara Federal de Piracicaba Designo o dia 23/3/2022, às 15h 30min, para a realização de audiência de instrução e julgamento para inquirição de testemunhas. Caberá ao(à) advogado(a) de cada parte informar a(s) testemunha(s) por ela arrolada(s) acerca do dia, da hora da audiência ora designada, dispensando-se a intimação do Juízo, a teor do art. 455 do Código de Processo Civil. Em consonância com o princípio da cooperação entre os sujeitos do processo (art. 6º, CPC), e no intuito de agilizar os procedimentos que antecedem a audiência, confiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a(s) parte(s) junte(m) aos autos cópia do(s) documento(s) de identidade da(s) testemunha(s) por ela arrolada(s). Intimem-se.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2022, 13:05

Juntada de Petição de outras peças

16/12/2021, 14:52

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 05:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2021, 19:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 19:05

Conclusos para despacho

09/12/2021, 18:58

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 00:12

Juntada de Petição de outras peças

18/10/2021, 15:11

Publicado Despacho em 30/09/2021.

30/09/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 08:11

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2021, 17:32

Publicado Despacho em 20/05/2021.

20/05/2021, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 13:34

Conclusos para despacho

20/05/2021, 13:12

Juntada de Petição de outras peças

20/05/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 07:56

Conclusos para despacho

08/01/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/01/2021, 16:53

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 29/10/2020 23:59:59.

30/10/2020, 00:02

Juntada de Petição de outras peças

16/09/2020, 15:03

Juntada de certidão

25/06/2020, 19:38

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2020

13/06/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:46

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2020, 14:46

Juntada de certidão

10/06/2020, 14:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/05/2020, 16:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/05/2020, 16:05

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

04/05/2020, 16:05

Concedida a Antecipação de tutela

18/04/2020, 09:00

Conclusos para decisão

17/04/2020, 20:01

Juntada de Petição de contestação

17/04/2020, 18:07

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 02:59

Decorrido prazo de MARIA VITOR COSTA DA SILVA em 28/02/2020 23:59:59.

29/02/2020, 01:19

Decorrido prazo de JULIANE DE CAMARGO FERNANDES em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 02:35

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/02/2020, 00:09

Publicado Despacho em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:09

Expedição de Comunicação via sistema.

30/01/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 16:51

Conclusos para despacho

29/01/2020, 16:23

Publicado Intimação em 21/01/2020.

21/01/2020, 04:33

Juntada de Petição de outras peças

15/01/2020, 15:02

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/12/2019, 00:21

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:46

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:44

Conclusos para despacho

19/12/2019, 16:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

19/12/2019, 16:14

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:14

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

19/12/2019, 16:11

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 16:11

Sentença

•30/10/2024, 12:33

Sentença

•25/10/2024, 18:43

Sentença

•03/01/2024, 09:38

Sentença

•06/12/2023, 16:56

Despacho

•26/04/2023, 16:27

Despacho

•27/01/2023, 16:19

Despacho

•15/12/2022, 16:50

Despacho

•06/10/2022, 16:41

Despacho

•10/08/2022, 14:31

Despacho

•30/05/2022, 16:59

Despacho

•11/03/2022, 19:51

Despacho

•11/03/2022, 17:37

Despacho

•09/12/2021, 19:05

Todos os documentos(24)

Despacho

•08/01/2025, 16:57

Despacho

•08/01/2025, 15:22

Sentença

•30/10/2024, 12:33

Sentença

•25/10/2024, 18:43

Sentença

•03/01/2024, 09:38

Sentença

•06/12/2023, 16:56

Despacho

•26/04/2023, 16:27

Despacho

•27/01/2023, 16:19

Despacho

•15/12/2022, 16:50

Despacho

•06/10/2022, 16:41

Despacho

•10/08/2022, 14:31

Despacho

•30/05/2022, 16:59

Despacho

•11/03/2022, 19:51

Despacho

•11/03/2022, 17:37

Despacho

•09/12/2021, 19:05

Despacho

•28/09/2021, 08:11

Despacho

•21/05/2021, 17:32

Despacho

•18/05/2021, 15:52

Despacho

•11/01/2021, 07:56

Decisão

•18/04/2020, 09:00

Despacho

•30/01/2020, 15:06

Despacho

•30/01/2020, 15:06

Despacho

•29/01/2020, 16:51

Despacho

•19/12/2019, 16:46