Execução Fiscal 5005048-10.2020.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 129.524,31

Órgão julgador

10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA GOMES VIEIRA

OAB/SP 385054·CPF·Representa: Réu

ANDREA EGYDIO DE BARROS SANTIAGO LEBRAO

OAB/SP 126041·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Publicado Sentença em 17/04/2023.

17/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:02

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 22:09

Todas as movimentações(89)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 10:50

Transitado em Julgado em 31/05/2023

01/06/2023, 10:50

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 00:07

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Publicado Sentença em 17/04/2023.

Documentos

Sentença

•13/04/2023, 11:16

Despacho

•23/03/2023, 08:02

17/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

15/04/2023, 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023, 11:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 11:16

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 19:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2023, 18:50

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 08:02

Juntada de Petição de outras peças

22/03/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/03/2023, 22:09

Conclusos para decisão

16/02/2023, 12:45

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 15/02/2023 23:59.

16/02/2023, 07:10

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 22:44

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2023, 10:45

Conclusos para despacho

08/01/2023, 21:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/01/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 15:24

Juntada de Petição de informações prestadas

19/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

31/05/2022, 15:23

Juntada de certidão

16/05/2022, 17:31

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

16/05/2022, 14:48

Juntada de certidão

10/05/2022, 13:50

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:49

Proferida decisão interlocutória

16/03/2022, 17:31

Conclusos para decisão

16/03/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/03/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

10/03/2022, 00:21

Publicado Despacho em 10/03/2022.

10/03/2022, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2022, 17:46

Juntada de certidão

09/03/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2022, 17:32

Conclusos para despacho

09/03/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 14:18

Conclusos para despacho

08/03/2022, 10:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:27

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:52

Publicado Decisão em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

11/02/2022, 20:04

Publicado Despacho em 08/02/2022.

11/02/2022, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA GOMES VIEIRA - SP385054, ANDREA EGYDIO DE BARROS SANTIAGO LEBRAO - SP126041 D E S P A C H O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005048-10.2020.4.03.6182 Intime-se o(a) executado(a) dos valores bloqueados para que, em querendo, apresente manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º, § 3º). São Paulo, 04/02/2022.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 16:20

Conclusos para despacho

04/02/2022, 12:53

Juntada de certidão

04/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Advogados do(a) EXECUTADO: PRISCILA GOMES VIEIRA - SP385054, ANDREA EGYDIO DE BARROS SANTIAGO LEBRAO - SP126041 D E C I S Ã O SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5005048-10.2020.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o), por meio do sistema SISBAJUD. Sendo a quantia irrisória ou havendo valores excedentes bloqueados, proceda-se ao seu desbloqueio. Int. São Paulo, 30/07/2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:39

Juntada de certidão

02/02/2022, 14:37

Proferida decisão interlocutória

30/07/2021, 15:04

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:04

Publicado Despacho em 07/07/2021.

10/07/2021, 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

10/07/2021, 07:21

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 08:46

Conclusos para decisão

07/05/2021, 16:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/05/2021, 15:59

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 15:09

Juntada de Petição de informações prestadas

23/04/2021, 14:19

Mandado devolvido sem cumprimento

12/04/2021, 11:43

Juntada de Petição de diligência

12/04/2021, 11:43

Juntada de certidão

30/03/2021, 20:33

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

30/03/2021, 16:08

Juntada de certidão

29/03/2021, 15:55

Proferida decisão interlocutória

20/01/2021, 17:55

Conclusos para decisão

20/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/01/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 11:41

Conclusos para despacho

09/01/2021, 12:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

08/01/2021, 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2020, 12:16

Expedição de Mandado.

26/05/2020, 12:14

Juntada de certidão

14/05/2020, 15:31

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:38

Expedição de Carta de citação.

13/03/2020, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2020, 15:25

Conclusos para despacho

02/03/2020, 15:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

26/02/2020, 18:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

26/02/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

26/02/2020, 17:39

Despacho

•09/01/2023, 10:45

Decisão

•16/03/2022, 17:31

Despacho

•09/03/2022, 17:32

Despacho

•08/03/2022, 14:18

Despacho

•04/02/2022, 16:20

Decisão

•02/02/2022, 14:39

Decisão

•30/07/2021, 15:04

Despacho

•05/07/2021, 08:46

Decisão

•20/01/2021, 17:55

Despacho

•11/01/2021, 11:41

Despacho

•02/03/2020, 16:43