Agravo em Recurso Especial 0000339-47.2012.4.03.6004 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0000339-47.2012.4.03.6004 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/05/2026, 16:33

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361814/2026

15/04/2026, 18:36

Protocolizada Petição 361814/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

15/04/2026, 18:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1026754/2025 - AgInt

15/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026754 - AgInt no AREsp 2887912 - Publicação prevista para 15/04/2026

12/04/2026, 19:30

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RIBEIRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01026754/2025 - AgInt no AREsp 2887912/MS

30/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:12

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026754/2025 - AgInt no AREsp 2887912/MS

04/03/2026, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

01/03/2026, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/02/2026, 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 04/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1026754/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3022.

05/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104181/2025

12/11/2025, 14:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2026, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 09:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 361814/2026

Protocolizada Petição 361814/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2026 Petição Nº 1026754/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1026754 - AgInt no AREsp 2887912 - Publicação prevista para 15/04/2026

Conhecido o recurso de PAULO CÉSAR RIBEIRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01026754/2025 - AgInt no AREsp 2887912/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01026754/2025 - AgInt no AREsp 2887912/MS

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 04/02/2026, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1026754/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3022.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1104181/2025

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