Agravo em Recurso Especial 5024853-98.2020.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5024853-98.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 13/11/2025

13/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878970/2025

17/09/2025, 17:26

Protocolizada Petição 878970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 17:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 361910/2025 - EDcl no AgInt no

17/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/09/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361910 - EDcl no AgInt no AREsp 2529990 - Publicação prevista para 17/09/2025

15/09/2025, 10:30

Embargos de Declaração de CARTONAGEM JAUENSE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361910/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529990/SP

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

15/08/2025, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:49

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361910/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529990/SP

13/08/2025, 19:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/05/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 361910/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 394.

27/05/2025, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 361910/2025 -

29/04/2025, 00:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•15/09/2025, 10:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/04/2025, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 878970/2025

Protocolizada Petição 878970/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2025 Petição Nº 361910/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0361910 - EDcl no AgInt no AREsp 2529990 - Publicação prevista para 17/09/2025

Embargos de Declaração de CARTONAGEM JAUENSE LTDA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00361910/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529990/SP

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00361910/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2529990/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2025 e término em 26/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 361910/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 394.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 361910/2025 -

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