Agravo em Recurso Especial 5013834-32.2019.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível Federal de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

J. SEDA NETO TRANSPORTES

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

22/02/2024, 17:13

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

15/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023, 19:34

Não conhecido o recurso de J. SEDA NETO TRANSPORTES LTDA

13/12/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

13/12/2023, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/10/2023, 16:28

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/10/2023, 15:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/10/2023, 14:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

23/10/2023, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2023, 13:38

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

13/07/2023, 15:47

Documentos

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•13/07/2023, 15:47

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