Agravo em Recurso Especial 5005927-76.2019.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF33° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Piracicaba 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY

Partes do Processo

EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Reu

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO ZANETTI GODOI

OAB/SP 139051·CPF·Representa: Autor

GISELE ENEDINA BERTO VILAS BOAS

CPF·Representa: Autor

FABIANA MEDINA

CPF·Representa: Autor

SOFIA ROJO MERINO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

12/12/2025, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à Petição nº 1083536/2025, foi procedida a retificação da autuação, conforme Termo de Recebimento e Autuação fl. 559.

13/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083536/2025

13/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/11/2025, 09:00

Protocolizada Petição 1083536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:13

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

24/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026

02/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

26/02/2026, 09:50

Não conhecido o recurso de EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:00

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

12/12/2025, 19:22

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à Petição nº 1083536/2025, foi procedida a retificação da autuação, conforme Termo de Recebimento e Autuação fl. 559.

13/11/2025, 13:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1083536/2025

13/11/2025, 13:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 09:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/11/2025, 09:00

Protocolizada Petição 1083536/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2025

06/11/2025, 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

03/11/2025, 17:50

Determinada a distribuição do feito

03/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2025, 11:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

15/09/2025, 12:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 12:33

Outras Peças

•15/09/2025, 12:33

Outras Peças

•15/09/2025, 12:33

Decisão

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Decisão

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Sentença

•15/09/2025, 12:33

Sentença

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 12:33

Outras Peças

•15/09/2025, 12:33

Outras Peças

•15/09/2025, 12:33

Decisão

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Decisão

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Sentença

•15/09/2025, 12:33

Sentença

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/09/2025, 12:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 12:33

Despacho

•15/09/2025, 12:33

Decisão

•15/09/2025, 12:33