Execução Fiscal 0307934-46.1997.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/06/1997

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE RENATO BIANCHI FILHO

CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ MATTHES

OAB/SP 76544·CPF·Representa: Réu

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/SP 346100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Apensado ao processo 0312645-94.1997.4.03.6102

30/09/2022, 16:00

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RENATO BIANCHI FILHO - SP68311 EXECUTADO: TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0307934-46.1997.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intimem-se as partes da digitalização destes autos. Promova a secretaria as anotações necessárias no sistema processual fins de associação do feito aos autos do processo piloto (s) ao processo ns.0003100-77.2014.4.03.6102. Após, arquive (m)-se o (s) feito (s) associado (s) acima referido (s), na situação baixa sobrestado, trasladando-se cópia desta decisão. Cumpra-se. Intimem-se RIBEIRãO PRETO, 30 de setembro de 2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:50

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:36

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:17

Apensado ao processo 0003100-77.2014.4.03.6102

02/02/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:06

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:39

Todas as movimentações(70)

Apensado ao processo 0312645-94.1997.4.03.6102

30/09/2022, 16:00

Juntada de certidão

30/09/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 15:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/02/2022, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Despacho de Inspeção

•19/05/2022, 15:48

Despacho

•02/02/2022, 15:50

21/02/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE RENATO BIANCHI FILHO - SP68311 EXECUTADO: TRAUTEC - EQUIPAMENTOS CIRURGICOS LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RENAN LEMOS VILLELA - SP346100-A D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0307934-46.1997.4.03.6102 / 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto Vistos. Intimem-se as partes da digitalização destes autos. Promova a secretaria as anotações necessárias no sistema processual fins de associação do feito aos autos do processo piloto (s) ao processo ns.0003100-77.2014.4.03.6102. Após, arquive (m)-se o (s) feito (s) associado (s) acima referido (s), na situação baixa sobrestado, trasladando-se cópia desta decisão. Cumpra-se. Intimem-se RIBEIRãO PRETO, 30 de setembro de 2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:50

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:36

Juntada de certidão

02/02/2022, 15:17

Apensado ao processo 0003100-77.2014.4.03.6102

02/02/2022, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2021, 14:06

Juntada de certidão

13/09/2021, 14:39

Conclusos para despacho

28/06/2021, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

25/06/2021, 14:38

Juntada de Petição de outras peças

11/06/2021, 14:02

Publicado Despacho em 07/06/2021.

07/06/2021, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 13:38

Expedição de Outros documentos.

01/06/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 13:55

Conclusos para despacho

24/05/2021, 13:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

24/05/2021, 13:10

Conclusos para despacho

26/03/2021, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

26/03/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 01:43

Conclusos para despacho

14/12/2020, 17:18

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

14/12/2020, 17:18

Juntada de Petição de outros documentos

09/12/2020, 17:42

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2020, 19:20

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 13:55

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.23/2020 (9a. Vara) (em Seretaria)

06/07/2020, 11:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

01/07/2020, 12:47

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020024288 Complemento Livre:

09/03/2020, 11:05

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/01/2020, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020024288 Complemento Livre:

08/01/2020, 13:19

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/12/2019, 12:21

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/12/2019, 11:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/12/2019, 09:32

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/12/2019, 14:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/10/2019, 08:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961020021505 Complemento Livre:

14/10/2019, 12:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2019, 10:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

05/09/2019, 13:26

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre: PUBLICAÇÃO

25/07/2019, 07:52

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

25/07/2019, 06:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/07/2019, 12:08

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/07/2019, 11:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/07/2019, 12:15

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSO AO EMBARGO 0301117-29.1998.403.6102 Complemento Livre:

24/05/2019, 11:49

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

19/02/2019, 05:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO ANTES DA CRIAÇÃO DA VARA

09/09/1999, 12:50

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/09/1999, 12:50

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

09/09/1999, 00:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa no. 0000145/99

11/05/1999, 11:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA

12/08/1998, 14:08

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO EMBARGOS 98.0301117-0

10/02/1998, 13:47

Remessa - REMESSA INTERNA AO SETOR DE DISTRIBUICAO PARA AUTUAR EMBARGOS

09/02/1998, 12:55

Remessa - REMESSA INTERNA PRAZO PARA EMBARGOS

22/01/1998, 15:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO CUMPRIMENTO DE DILIGENCIA

02/09/1997, 08:54

Recebimento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO AR AG. EXPEDICAO

25/08/1997, 12:59

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO DEVOLUCAO DO AR

19/08/1997, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO EXPEDICAO

15/08/1997, 12:02

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO DIA 30/07/1997

31/07/1997, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO AG. PUBLICACAO

22/07/1997, 15:33

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/07/1997, 15:32

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/06/1997, 15:05

Despacho

•01/10/2021, 14:06

Despacho

•01/06/2021, 16:26

Despacho

•27/05/2021, 13:55

Despacho

•24/03/2021, 13:44

Despacho

•10/03/2021, 01:43