Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006090-11.2018.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

LEANDRO DE LIMA ROCHA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR

OAB/SP 200421·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

LEANDRO DE LIMA ROCHA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:29

Juntada de certidão

01/02/2023, 10:25

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:42

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 28/07/2022

17/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:05

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:26

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 10:29

Juntada de certidão

01/02/2023, 10:25

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:05

Juntada de certidão

23/01/2023, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 13:42

Documentos

Despacho

•18/11/2022, 13:42

Sentença

•03/06/2022, 08:09

Conclusos para despacho

17/11/2022, 17:34

Transitado em Julgado em 28/07/2022

17/11/2022, 17:33

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/07/2022 23:59.

29/07/2022, 00:08

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 30/06/2022 23:59.

01/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:05

Publicado Sentença em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 08:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:26

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 14:30

Juntada de certidão

29/03/2022, 13:33

Juntada de certidão

14/03/2022, 09:57

Juntada de certidão

22/02/2022, 18:04

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:56

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/02/2022, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

07/02/2022, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: LEANDRO DE LIMA ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON CERQUEIRA LEITE JUNIOR - SP200421 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Ante à expressa anuência da parte executada com os cálculos apresentados pelo exequente - petição ID 105572553 -, operou-se a preclusão lógica, cadastre-se a requisição de pagamento. Nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017-CJF/BR, intimem-se as partes da(s) minuta(s) da(s) requisição(ões). No silêncio, subam os autos para a expedição eletrônica. Após a transmissão "on line", do ofício ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região, junte-se cópia nos autos, ficando a parte autora responsável pelo acompanhamento do respectivo pagamento. Nos casos de requisição de pequeno valor - RPV, aguarde-se em Secretaria informações sobre o pagamento. Nos casos de requisição de ofício precatório, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Int. Mônica Wilma Schroder Ghosn Bevilaqua Juíza Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006090-11.2018.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 15:51

Expedição de Informação

02/02/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 16:41

Conclusos para despacho

26/11/2021, 14:53

Juntada de Petição de manifestação

16/09/2021, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2021, 16:22

Conclusos para despacho

09/09/2021, 17:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/06/2021, 18:32

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 01:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

30/04/2021, 14:30

Publicado Despacho em 19/04/2021.

19/04/2021, 12:23

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2021, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

18/04/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 18:39

Expedição de Outros documentos.

15/04/2021, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2021, 18:39

Conclusos para despacho

15/04/2021, 18:12

Transitado em Julgado em 03/02/2021

12/02/2021, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

23/12/2020, 17:20

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 00:14

Publicado Sentença em 12/11/2020.

12/11/2020, 00:14

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2020, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2020, 14:55

Conclusos para julgamento

16/09/2020, 13:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:17

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 09/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 03:32

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS//SP em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2020, 11:50

Publicado Intimação em 18/05/2020.

18/05/2020, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2020

16/05/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:27

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:26

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 08:26

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2020, 08:26

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

07/05/2020, 18:57

Conclusos para julgamento

05/03/2020, 17:27

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 20/09/2019 23:59:59.

22/09/2019, 02:19

Juntada de Petição de réplica

16/09/2019, 09:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:50

Publicado Intimação em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:50

Juntada de certidão

04/09/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 11:54

Juntada de certidão

04/09/2019, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 14:01

Conclusos para despacho

06/05/2019, 13:11

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2019, 10:55

Decorrido prazo de LEANDRO DE LIMA ROCHA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 08:20

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 00:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

25/01/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 17:46

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 17:46

Expedição de Comunicação via sistema.

22/01/2019, 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/01/2019, 15:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/01/2019, 15:16

Conclusos para decisão

16/01/2019, 12:36

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/11/2018, 14:35

Expedição de Certidão

08/11/2018, 14:35

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/11/2018, 18:10

Distribuído por sorteio

07/11/2018, 18:10

Sentença

•02/06/2022, 11:58

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 22:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 18:54

Despacho

•02/02/2022, 15:50

Despacho

•26/11/2021, 16:41

Despacho

•12/09/2021, 14:13

Despacho

•10/09/2021, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2021, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2021, 14:30

Despacho

•15/04/2021, 18:39

Sentença

•09/11/2020, 16:28

Sentença

•18/09/2020, 14:55

Sentença

•07/05/2020, 18:57

Todos os documentos(17)

Despacho

•18/11/2022, 13:42

Sentença

•03/06/2022, 08:09

Sentença

•02/06/2022, 11:58

Despacho de Inspeção

•26/05/2022, 22:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/02/2022, 18:54

Despacho

•02/02/2022, 15:50

Despacho

•26/11/2021, 16:41

Despacho

•12/09/2021, 14:13

Despacho

•10/09/2021, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2021, 14:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•30/04/2021, 14:30

Despacho

•15/04/2021, 18:39

Sentença

•09/11/2020, 16:28

Sentença

•18/09/2020, 14:55

Sentença

•07/05/2020, 18:57

Despacho

•06/05/2019, 14:01

Decisão

•16/01/2019, 15:16