Execução Fiscal 0002548-86.2017.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2017

Valor da Causa

R$ 3.194,60

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO

CNPJ

Autor

CREFITO 3

Terceiro

JOAO ALBERTO LEBRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIMONE MATHIAS PINTO

OAB/SP 181233·CPF·Representa: Autor

FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO

OAB/SP 234382·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL

OAB/SP 117996·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 23:03

Conclusos para despacho

15/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:37

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 11:46

Mandado devolvido sem cumprimento

07/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/04/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 16:31

Todas as movimentações(98)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/10/2025, 14:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 23:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:37

15/07/2025, 18:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:23

Publicado Intimação em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/06/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:37

Juntada de ato ordinatório

12/06/2025, 11:46

Mandado devolvido sem cumprimento

07/04/2025, 12:14

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

07/04/2025, 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/04/2025, 16:31

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 05:02

Conclusos para despacho

04/11/2024, 15:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.

21/10/2024, 20:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:35

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 16:35

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO LEBRE em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024, 16:44

Juntada de entregue (ecarta)

12/10/2024, 17:36

Expedição de Comunicação via Correios.

27/09/2024, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024, 13:49

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 06:23

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 06:22

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2024, 02:00

Expedição de Comunicação via Correios.

26/04/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 12:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:02

Conclusos para despacho

19/10/2023, 18:50

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2023, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

17/09/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 12:11

Conclusos para despacho

25/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2023, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 16:22

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 16:21

Juntada de certidão

14/04/2023, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2023, 10:48

Publicado Despacho em 17/03/2023.

17/03/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

17/03/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 08:33

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:46

Juntada de certidão

14/03/2023, 12:45

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

06/03/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 15:20

Conclusos para despacho

07/03/2022, 11:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/02/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: SIMONE MATHIAS PINTO - SP181233, FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO - SP234382 EXECUTADO: JOAO ALBERTO LEBRE A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, conforme determinado no artigo 1º, inciso XXI, da Portaria nº 46, de 22/10/2019, (disponibilizado no DOU Caderno Administrativo em 25/10/2019), desta 4ª Vara Federal de Piracicaba, encaminhei os presentes autos "para abertura de vista à exequente das cartas de citação e das certidões negativas dos oficiais de justiça". PIRACICABA, 2 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002548-86.2017.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:02

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de certidão

02/02/2022, 15:55

Expedição de Carta de citação.

24/11/2021, 15:25

Juntada de ato ordinatório

03/08/2021, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 28/04/2021 23:59.

29/04/2021, 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2021.

11/03/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

11/03/2021, 04:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2021, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 08:59

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 15:24

Juntada de Petição de certidão

25/02/2021, 08:06

Expedição de Carta de citação.

25/01/2021, 16:41

Juntada de ato ordinatório

12/11/2020, 14:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2020.

05/10/2020, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

03/10/2020, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2020, 09:56

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 12:14

Juntada de ato ordinatório

01/10/2020, 12:02

Juntada de Petição de certidão

31/08/2020, 10:52

Expedição de Carta de citação.

05/06/2020, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2020, 11:26

Conclusos para despacho

13/09/2019, 12:21

Juntada de certidão

12/09/2019, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 09:30

Conclusos para despacho

11/09/2019, 09:26

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

11/09/2019, 09:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2019, 11:49

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

04/07/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:46

Despacho

•02/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:35

Despacho

•12/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 06:23

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 06:22

Despacho

•05/04/2024, 12:12

Despacho

•14/09/2023, 18:45

Despacho

•06/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:21

Despacho

•15/03/2023, 14:01

Despacho

•15/03/2023, 08:33

Todos os documentos(27)

Despacho

•21/08/2025, 23:03

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 13:37

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 11:46

Despacho

•02/04/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 16:35

Despacho

•12/09/2024, 13:49

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 06:23

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 06:22

Despacho

•05/04/2024, 12:12

Despacho

•14/09/2023, 18:45

Despacho

•06/09/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:21

Despacho

•15/03/2023, 14:01

Despacho

•15/03/2023, 08:33

Despacho

•25/10/2022, 15:20

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 16:01

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•03/08/2021, 15:57

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 08:59

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 15:24

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 12:14

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 12:02

Despacho de Inspeção

•14/05/2020, 20:54

Despacho

•25/03/2020, 19:58

Despacho

•11/09/2019, 16:43