Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/02/2024, 18:45
Não conhecido o recurso de EDOARDO FILIPPUTTI
19/02/2024, 17:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024
19/02/2024, 17:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP com certidão à e-STJ fl. 405
22/01/2024, 12:07
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
19/01/2024, 11:51
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/01/2024, 11:50
Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de fl. e-STJ 388, foram juntadas e indexadas as fls. e- STJ 393 a 404, as quais foram recebidas do Tribunal de origem.
19/01/2024, 11:49
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
19/01/2024, 11:48
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 50000878420224036140 teve seu arquivo disponibilizado ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO para cumprimento do r. despacho de fls. 388 (e-STJ).)
14/12/2023, 15:23
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
14/12/2023, 12:51
Remetidos os Autos (para correção) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 388)
14/12/2023, 09:30
Proferido despacho de mero expediente determinando diligência
14/12/2023, 09:29
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP