Embargos à Execução Fiscal 0000450-94.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Embargos à Execução Fiscal · 04ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

VIVIANE REGINA MARTIM

CPF

Autor

VIVIANE REGINA MARTIM - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANK VINICIUS CONES

OAB/SP 125040·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

VIVIANE REGINA MARTIM

CPF

Autor

VIVIANE REGINA MARTIM - ME

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

09/03/2022, 00:01

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 23/04/2020

07/03/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:32

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:34

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM - ME em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:23

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 07:26

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM - ME em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

Documentos

Despacho

•07/03/2022, 15:17

Despacho

•04/03/2022, 12:32

09/03/2022, 00:01

Publicado Despacho em 09/03/2022.

09/03/2022, 00:01

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 15:17

Juntada de certidão

07/03/2022, 15:17

Transitado em Julgado em 23/04/2020

07/03/2022, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 12:32

Conclusos para despacho

14/02/2022, 07:34

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM - ME em 10/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

12/02/2022, 01:23

Publicado Despacho em 03/02/2022.

12/02/2022, 01:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 20:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: VIVIANE REGINA MARTIM - ME, VIVIANE REGINA MARTIM Advogado do(a) AUTOR: FRANK VINICIUS CONES - SP125040 Advogado do(a) AUTOR: FRANK VINICIUS CONES - SP125040 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Diante da impossibilidade de regularização da digitalização do feito pelo setor responsável (certidão id 240902528), proceda à Secretaria à regularização, inserindo a(s) página(s) faltante(s). Em seguida, intimem-se as partes, pelo prazo de 5 dias. Após, conclusos. Intimem-se. PIRACICABA, 28 de janeiro de 2022. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000450-94.2018.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2022, 18:48

Juntada de certidão

01/02/2022, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 18:00

Conclusos para despacho

28/01/2022, 09:09

Juntada de certidão

28/01/2022, 09:06

Juntada de certidão

26/01/2022, 06:48

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 16:26

Conclusos para despacho

02/12/2021, 15:50

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM - ME em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:23

Decorrido prazo de VIVIANE REGINA MARTIM em 01/12/2021 23:59.

02/12/2021, 04:19

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2021, 09:11

Publicado Despacho em 05/11/2021.

05/11/2021, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021

05/11/2021, 01:27

Expedição de Outros documentos.

03/11/2021, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 19:19

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 16:14

Conclusos para despacho

28/04/2021, 10:16

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

28/04/2021, 09:33

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 20:22

Juntada de Petição de documento digitalizado

04/11/2020, 20:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.30/2020 (4a. Vara) (em Seretaria)

09/07/2020, 13:03

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/07/2020, 17:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2020, 11:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

28/02/2020, 13:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 305/337

27/01/2020, 11:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE CÓPIAS Complemento Livre: SENTENÇA

17/01/2020, 12:17

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

17/01/2020, 10:13

Improcedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE Nome da Parte: N Complemento Livre:

17/01/2020, 09:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

20/10/2019, 07:31

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090010211 Complemento Livre: EMBARGANTE

13/08/2019, 12:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/08/2019, 14:42

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/08/2019, 12:51

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 180/193

22/07/2019, 11:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

21/05/2019, 14:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

21/05/2019, 14:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090005730 Complemento Livre: EMBARGADA

20/05/2019, 13:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/04/2019, 12:22

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/03/2019, 06:09

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090002640 Complemento Livre: EMBARGANTE

06/03/2019, 12:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/02/2019, 12:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

26/02/2019, 11:33

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 206

25/02/2019, 07:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 10:57

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

28/01/2019, 10:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

24/01/2019, 12:52

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861090009722 Complemento Livre: EXECUTADO

02/07/2018, 07:18

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 331/337

14/06/2018, 10:59

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0011311-57.2009.403.6109 - Prinipal

04/06/2018, 11:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/06/2018, 11:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2018, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

29/05/2018, 14:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

05/03/2018, 10:43

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO POR DEPENDENCIA INSTANTANEA

05/03/2018, 08:52

Despacho

•01/02/2022, 18:48

Despacho

•28/01/2022, 18:00

Despacho

•21/01/2022, 16:26

Despacho

•03/11/2021, 19:19

Despacho de Inspeção

•05/05/2021, 11:58

Despacho

•28/04/2021, 16:14