Agravo em Recurso Especial 5002740-92.2021.4.03.6108 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5002740-92.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

06/09/2024, 14:07

Transitado em Julgado em 12/09/2024

06/09/2024, 14:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604279/2024

19/07/2024, 08:11

Protocolizada Petição 604279/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/07/2024

19/07/2024, 07:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2024 Petição Nº 446523/2024 - EDcl

16/07/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/07/2024, 17:34

Embargos de Declaração de MAFERCE ALIMENTOS LTDA acolhidos - Petição Nº 2024/00446523 - EDcl no AREsp 2566031

15/07/2024, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0446523 - EDcl no AREsp 2566031 - Publicação prevista para 16/07/2024

15/07/2024, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/07/2024, 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 28/06/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 446523/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 885.

01/07/2024, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/06/2024 Petição Nº 446523/2024 -

03/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 446523/2024. Publicação prevista para 03/06/2024)

29/05/2024, 18:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 446523/2024

29/05/2024, 17:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/07/2024, 16:50