Execução Fiscal 5000744-59.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.091,32

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2022, 19:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 19:48

Juntada de certidão

08/07/2022, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:54

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOLDERA D E S P A C H O Arquivem-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Desnecessária nova intimação após o decurso do prazo de um ano. Fica a parte exequente ciente de que esse arquivamento não impedirá o prosseguimento da execução, desde que haja manifestação conclusiva sobre a localização do executado e/ou bens penhoráveis. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000744-59.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:57

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 14:36

Todas as movimentações(41)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/07/2022, 19:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/07/2022, 19:48

Juntada de certidão

08/07/2022, 19:48

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:54

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOLDERA D E S P A C H O Arquivem-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Desnecessária nova intimação após o decurso do prazo de um ano. Fica a parte exequente ciente de que esse arquivamento não impedirá o prosseguimento da execução, desde que haja manifestação conclusiva sobre a localização do executado e/ou bens penhoráveis. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000744-59.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:57

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: CARLOS ALBERTO SOLDERA D E S P A C H O Considerando que as diligências pretendidas já foram efetuadas nestes autos, sem, contudo, a obtenção de resultado satisfatório (IDs 83885025 e 239693499), EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000744-59.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru indefiro a reiteração das medidas, mesmo porque não houve o decurso de lapso razoável desde as tentativas pretéritas (SISBAJUD e RENAJUD). Frise-se que acolher o pedido genérico de tempos em tempos implicaria aceitar a eternização da cobrança, à medida que obstaria o decurso do lapso prescricional. Assim, providencie o exequente a pesquisa imobiliária em nome do(a) devedor(a), nos cartórios de seu domicílio. Adianto que a intervenção judicial para o fim de obtenção de certidões junto à pessoa jurídica de direito privado, no caso ARISP, somente se justifica se houver a recusa da entidade em fornecê-la, não obstante a formalização de requerimento expresso do(a) interessado(a). Descumprida a medida, ou elaborados requerimentos que não proporcionem efetivo e evolutivo impulso à cobrança, inclusive, de diligências já consumadas, arquivem-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 17:28

Conclusos para despacho

01/02/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2022, 12:53

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:50

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SOLDERA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 02:05

Mandado devolvido cumprido

23/08/2021, 16:34

Juntada de Petição de diligência

23/08/2021, 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2021, 13:23

Expedição de Mandado.

22/06/2021, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:17

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:36

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:27

Juntada de Petição de custas

31/03/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 17:58

Conclusos para despacho

04/03/2021, 19:17

Recebidos os autos

04/03/2021, 14:57

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/03/2021, 14:57

Juntada de certidão

04/03/2021, 14:57

Recebido pelo Distribuidor

23/02/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

23/02/2021, 11:46

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 12:57

Despacho

•08/02/2022, 17:59

Despacho

•02/02/2022, 16:05

Despacho

•01/02/2022, 17:28

Despacho

•14/01/2022, 12:53

Despacho

•27/05/2021, 12:13

Despacho

•22/03/2021, 09:57

Despacho

•20/03/2021, 17:58