Execução Fiscal 5000757-58.2021.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.091,32

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/07/2025, 11:15

Juntada de informação

16/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 19:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/07/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:23

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 02:34

Todas as movimentações(63)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

16/07/2025, 11:15

Juntada de informação

16/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

15/07/2025, 14:48

Juntada de Petição de apelação

15/07/2025, 14:37

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 18:47

Sentença

•10/07/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 19:48

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

07/07/2025, 19:47

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 20:22

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2025, 15:23

Determinada a emenda à inicial

21/05/2025, 15:23

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 02:34

Publicado Despacho em 24/01/2025.

29/01/2025, 02:34

Conclusos para despacho

28/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 15:40

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 11:26

Conclusos para despacho

09/09/2024, 13:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2024, 11:45

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/07/2022, 16:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2022, 16:24

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 15:52

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogados do(a) EXEQUENTE: CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI - SP193727, MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: OSVALDO PAQUITO DA SILVA D E S P A C H O Arquivem-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Desnecessária nova intimação após o decurso do prazo de um ano. Fica a parte exequente ciente de que esse arquivamento não impedirá o prosseguimento da execução, desde que haja manifestação conclusiva sobre a localização do executado e/ou bens penhoráveis. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000757-58.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:11

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 01:57

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 17:59

Conclusos para despacho

04/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: OSVALDO PAQUITO DA SILVA D E S P A C H O Cadastre-se nos autos a patrona CRISTINA YURIKO HAYASHIUCHI, que assinou eletronicamente a petição de ID 241217344, para que seja intimada a regularizar a representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias. De maneira alternativa, poderá o exequente, através de outro advogado regularmente constituído, reiterar os termos daquela peça. Adimplida a medida, arquivem-se nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000757-58.2021.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:11

Conclusos para despacho

01/02/2022, 19:37

Juntada de Petição de resposta

01/02/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2022, 13:53

Juntada de Petição de certidão

22/09/2021, 12:45

Mandado devolvido parcialmente cumprido

22/09/2021, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/06/2021, 17:59

Expedição de Mandado.

24/06/2021, 20:56

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 12:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:13

Conclusos para despacho

06/04/2021, 12:35

Juntada de certidão

05/04/2021, 15:29

Juntada de Petição de custas

31/03/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2021, 17:58

Conclusos para despacho

04/03/2021, 19:19

Recebidos os autos

04/03/2021, 16:25

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

04/03/2021, 16:25

Juntada de certidão

04/03/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 09:33

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 09:33

Sentença

•10/07/2025, 16:30

Despacho

•21/05/2025, 15:23

Despacho

•21/05/2025, 15:23

Despacho

•22/01/2025, 16:06

Despacho

•14/11/2024, 11:26

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•06/07/2022, 16:24

Despacho

•17/02/2022, 12:56

Despacho

•08/02/2022, 17:59

Despacho

•02/02/2022, 16:15

Despacho

•02/02/2022, 12:11

Despacho

•19/01/2022, 13:53

Despacho

•27/05/2021, 12:13

Despacho

•22/03/2021, 10:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/07/2025, 18:47

Sentença

•10/07/2025, 16:30

Sentença

•10/07/2025, 16:30

Despacho

•21/05/2025, 15:23

Despacho

•21/05/2025, 15:23

Despacho

•22/01/2025, 16:06

Despacho

•14/11/2024, 11:26

Certidão de movimentação processual - Sobrestamento

•06/07/2022, 16:24

Despacho

•17/02/2022, 12:56

Despacho

•08/02/2022, 17:59

Despacho

•02/02/2022, 16:15

Despacho

•02/02/2022, 12:11

Despacho

•19/01/2022, 13:53

Despacho

•27/05/2021, 12:13

Despacho

•22/03/2021, 10:13

Despacho

•20/03/2021, 17:58