PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF31° GrauArquivado
Data de Distribuição
26/11/2021
Valor da Causa
R$ 4.082.580,40
Órgão julgador
26ª Vara Cível Federal de São Paulo
Partes do Processo
D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI
CNPJ
Autor
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
Advogados / Representantes
RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA
OAB/SP 339527·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/02/2022, 13:02
Decorrido prazo de D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022, 00:45
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA
Terceiro
PGFN
Terceiro
DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO
Terceiro
RAISSA FARIAS GIUSTI
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
Terceiro
UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
UNIAO FEDERAL,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO
Terceiro
PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR
Terceiro
MINISTERIO DA EDUCACAO,
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO
Terceiro
FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS
ALCUNHA
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO
ALCUNHA
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Publicado Despacho em 21/01/2022.
26/01/2022, 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
26/01/2022, 04:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: D. A. BRASIL COMERCIO DE ALCOOL EIRELI Advogado do(a)
EXEQUENTE: RONAN JOSE DE SOUSA MIRANDA - SP339527
EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Tendo em vista que o feito principal já tramita eletronicamente, determino que o cumprimento de sentença deverá prosseguir naqueles autos. Assim, arquivem-se estes. São Paulo, 7 de janeiro de 2022.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5033984-63.2021.4.03.6100
11/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
10/01/2022, 13:01
Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022, 18:38
Conclusos para despacho
07/01/2022, 18:23
Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante