Recurso Especial 0080638-15.1992.4.03.6100 - TRF3

Transitado em Julgado em 09/10/2020

10/10/2020, 08:03

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 761501/2020 não figura na autuação deste processo.

02/10/2020, 17:37

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 761501/2020

01/10/2020, 12:46

Protocolizada Petição 761501/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 01/10/2020

01/10/2020, 12:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681939/2020 (Juntada automática)

17/09/2020, 17:30

Protocolizada Petição 681939/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

17/09/2020, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 563802/2018 - AgInt

17/09/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/09/2020, 19:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0563802 - AgInt no REsp 1453406 - Publicação prevista para 17/09/2020

15/09/2020, 19:50

Conhecido o recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e RAIZEN ENERGIA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 563802/2018 - AgInt no REsp 1453406

14/09/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

04/09/2020, 12:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/08/2020, 10:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

28/08/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/08/2020, 18:40

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563802/2018 - AgInt no REsp 1453406/SP

27/08/2020, 14:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com procuração/substabelecimento

27/02/2019, 19:24

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 96986/2019

27/02/2019, 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

27/02/2019, 15:58

Ato ordinatório praticado (Petição 96986/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

27/02/2019, 14:45

Protocolizada Petição 96986/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/02/2019

27/02/2019, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com agravo interno

03/12/2018, 15:15

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2018 para impugnação

03/12/2018, 13:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/10/2018 Petição Nº 563802/2018 -

03/10/2018, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/10/2018, 19:28

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 03/10/2018)

02/10/2018, 12:25

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 563802/2018

02/10/2018, 12:21

Ato ordinatório praticado (Petição 563802/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

02/10/2018, 08:19

Protocolizada Petição 563802/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2018

01/10/2018, 19:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 517599/2018 (Juntada Automática)

12/09/2018, 18:09

Protocolizada Petição 517599/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2018

12/09/2018, 18:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2018

11/09/2018, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2018, 18:55

Não conhecido o recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e RAIZEN ENERGIA S.A (Publicação prevista para 11/09/2018)

10/09/2018, 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

10/09/2018, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com petição

05/04/2016, 13:14

Juntada de Certidão : Certifico, que esta Coordenadoria procedeu à retificação da autuação fazendo constar o nome do Dr. VINICIUS JUCÁ ALVES como advogado dos recorrentes - AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e RAÍZEN ENERGIA S/A - conforme requerimento de fl. 509.

05/04/2016, 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autução para fazer constar como recorrentes Aguassanta Participações S/A e Raízen Energia S/A, de acordo com a petição de e-STJ fl. 509.

05/04/2016, 13:07

Juntada de Petição de nº 143254/2016

05/04/2016, 12:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

05/04/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado (Petição 143254/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/04/2016, 15:13

Protocolizada Petição 143254/2016 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2016

04/04/2016, 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

11/06/2015, 16:03

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235194/2015

11/06/2015, 16:02

Ato ordinatório praticado (Petição 235194/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

11/06/2015, 15:47

Protocolizada Petição 235194/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/06/2015

11/06/2015, 14:09

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/05/2015, 10:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

28/05/2015, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

15/05/2014, 11:37

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/05/2014, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF3 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/05/2014, 15:47

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Partes do Processo(6)

Transitado em Julgado em 09/10/2020

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição n. 761501/2020 não figura na autuação deste processo.

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 761501/2020

Protocolizada Petição 761501/2020 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 01/10/2020

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 681939/2020 (Juntada automática)

Protocolizada Petição 681939/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020 Petição Nº 563802/2018 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0563802 - AgInt no REsp 1453406 - Publicação prevista para 17/09/2020

Conhecido o recurso de AGUASSANTA PARTICIPAÇÕES S/A e RAIZEN ENERGIA S.A e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 563802/2018 - AgInt no REsp 1453406

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2020-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 08/09/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00563802/2018 - AgInt no REsp 1453406/SP

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