Apelação / Remessa Necessária 0080638-15.1992.4.03.6100 - TRF3

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

04/09/2024, 15:24

Transitado em Julgado em 04/09/2024

04/09/2024, 15:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/09/2024, 14:04

Conclusos para admissibilidade recursal

04/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA VALE DO TIETE SA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:03

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA VALE DO TIETE SA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:03

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:04

Recurso Extraordinário não admitido

01/08/2024, 11:22

Conclusos para admissibilidade recursal

14/02/2024, 18:43

Juntada de certidão

07/02/2024, 12:41

Decisão Interlocutória de Mérito

07/02/2024, 11:24

Conclusos para admissibilidade recursal

02/02/2024, 21:11

Juntada de certidão

02/02/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2024, 16:33

Publicado Intimação em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

25/01/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024, 15:03

Conclusos para admissibilidade recursal

30/11/2023, 10:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 801

30/11/2023, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023, 10:01

Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores

28/03/2022, 18:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 801

28/03/2022, 18:31

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA PEDRO OMETTO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA AGRICOLA RODRIGUES ALVES em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:03

Decorrido prazo de RAIZEN ENERGIA S.A em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA VALE DO TIETE SA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2022, 12:53

Publicado Intimação em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 18:57

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 16:37

Expedição de Comunicação via sistema.

02/02/2022, 16:37

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Controvérsia 801)

19/01/2022, 16:29

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 18:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

16/12/2021, 17:59

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

15/12/2021, 16:36

Conclusos para decisão

15/12/2021, 16:05

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria Processante

01/12/2021, 21:42

Conclusos para julgamento

01/12/2021, 21:42

Remetidos os Autos (para processamento) para Subsecretaria dos Feitos da Vice-Presidência

18/11/2021, 10:42

Expedição de Certidão.

18/11/2021, 10:41

Juntada de certidão

18/11/2021, 10:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/11/2021, 10:40

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:13

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 16:12

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2021, 16:12

Expedida/Certificada - COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIDA À ORIGEM DECISÃO DO STJ DE PROCESSO DIGITALIZADO - RES.CJF 237/2013 Envio codigo 107616 para JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO 1ªSSJ SP. SP01E2709

15/12/2020, 22:01

Baixa Definitiva - REMESSA PELO TDEA À ORIGEM - RES.CJF-237/2013 GR.2014131655 Destino: JUIZO FEDERAL DA 9 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP

10/07/2014, 17:23

Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

10/07/2014, 17:17

Ato ordinatório - RECEBIDO AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO (EM TRAMITE NO STJ) GUIA NR. : 2014103733 ORIGEM : SEÇÃO DE VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO

14/06/2014, 13:01

Remessa - REMESSA AO NURT PARA AGUARDAR DECISÃO DO STJ EM PROCESSO DIGITALIZADO GUIA NR.: 2014103733 DESTINO: PASSAGEM DE AUTOS

27/05/2014, 18:45

Ato ordinatório - INFORMAÇÃO - AUTOS DIGITALIZADO RECEBIDO ELETRONICAMENTE PELO STJ

27/05/2014, 18:44

Remessa - INFORMAÇÃO - AUTOS DIGITALIZADO ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

12/05/2014, 16:58

Recebimento - RECEBIDO(A) CONFERIDOS PDF

18/03/2014, 15:41

Remessa - REMESSA CONFERIDOS

18/03/2014, 11:50

Recebimento - RECEBIDO(A) P/CONFERÊNCIA-RINV

06/03/2014, 13:38

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2014042477 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

06/03/2014, 10:36

Recebimento - RECEBIDO(A) PARA VALIDAÇÃO E INDEXAÇÃO AUTOS ELETRONICOS

27/05/2013, 14:56

Remessa - REMESSA DIGITALIZADO

27/05/2013, 10:24

Recebimento - RECEBIDO(A) RECEBIDO DA UVIP P/DIGITALIZAÇÃO DOS AUTOS FÍSICOS

26/11/2012, 13:45

Remessa - REMESSA PELA DINT A(O) GUIA NR.: 2012294363 DESTINO: CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO

23/11/2012, 19:25

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2012-10-19 . 8:40 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 19172/2012)

22/10/2012, 08:40

Ato ordinatório - CERTIDÃO EXP. 19172/12 ENVIADO ELETRONICAMENTE A FN PARA CIENCIA R. DESPACHO/DECISÃO

19/10/2012, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO DECISÃO(õES) DE RECURSO(s) NÃO ADMITIDO(s) E/OU ADMITIDO(s) no dia 2012-10-19 . 8:40 (Expediente Processual (Despacho/Decisão) 19172/2012)

19/10/2012, 08:40

Decisão - RECEBIDO PELA DINT C/ DESPACHO/DECISÃO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO GUIA NR. : 2012251749 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

03/10/2012, 13:16

Recurso especial - DECISÃO RESP ADMITIDO

02/10/2012, 13:11

Recurso extraordinário - DECISÃO REX ADMITIDO

02/10/2012, 13:11

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF GUIA NR.: 2012095339 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

20/04/2012, 17:48

Ato ordinatório - REPROGRAFADO

17/04/2012, 17:27

Ato ordinatório - REPROGRAFIA

13/04/2012, 11:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2012056816

12/04/2012, 16:05

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2012084065 ORIGEM : ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

10/04/2012, 18:21

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2009034837 ORIGEM : SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

02/03/2009, 13:15

Conclusão - CONCLUSOS AO DES.FED.VICE PRESIDENTE DO TRF P/DEC.ADMIS. RECURSO GUIA NR.: 2009034837 DESTINO: ASSESSORIA JUDICIARIA DA VICE-PRESIDENCIA

19/02/2009, 13:55

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2008238546

06/02/2009, 13:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2008238545

06/02/2009, 12:58

Publicação - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES

30/10/2008, 11:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO ELETRÔNICO VISTA PARA CONTRA RAZOES

29/10/2008, 11:53

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO PARA CONTRA-RAZÕES EM 11/09/2008 - INSS

15/10/2008, 15:43

Documento - JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO MI 137/2008-DARE/RPEX(INSS) DEVIDAMENTE CUMPRIDO.

27/08/2008, 12:42

Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO MI 137/2008-DARE/RPEX(INSS)

22/08/2008, 12:18

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2008141399

05/08/2008, 11:04

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRA-RAZOES Petição Número 2008141383

05/08/2008, 11:04

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

25/07/2008, 13:16

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO PROCURADOR DA F.N. PARA CONTRA RAZÕES AO RESP/REX

10/07/2008, 14:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO Petição Número 2008127989

07/07/2008, 15:54

Devolvidos os autos - DEVOLVIDO PELO PROCURADOR DA AGU ORIGEM - UNIÃO FEDERAL (AGU)

04/07/2008, 16:46

Entrega em carga/vista - RETIRADO PELO PROCURADOR DA AGU PARA CONTRA RAZÕES AO RESP/REX

13/06/2008, 14:56

Ato ordinatório - CERTIDÃO - HOUVE ALEGAÇÃO DE REPERCUSSÃO GERAL Petição Número 2008038717

09/06/2008, 15:59

Recebimento - RECEBIDO PARA PROCESSAMENTO DE RECURSO(S) EXCEPCIONAL(IS) GUIA NR. : 2008115325 ORIGEM : SECRETARIA DE PROCESSAMENTO GERAL DA PRESIDÊNCIA

29/05/2008, 16:10

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2008115325 DESTINO: SUBS. DE FEITOS DA VICE PRESIDENCIA

29/05/2008, 12:15

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RE Petição Número 2008038717

20/05/2008, 17:26

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE RES Petição Número 2008038714

20/05/2008, 17:26

Recebimento - RECEBIDO(A) DA FN C.A. 29/04/2008

14/05/2008, 11:37

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2008086055 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (Fazenda Nacional)

24/04/2008, 13:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC MANIFESTAÇÃO Petição Número 2008037299

22/04/2008, 17:09

Recebimento - RECEBIDO(A) DA AGU C.A. 31/03/2008

17/04/2008, 16:51

Remessa - REMESSA GUIA NR.: 2008064254 DESTINO: UNIÃO FEDERAL (AGU)

28/03/2008, 13:00

Ato ordinatório - REPROGRAFADO

29/02/2008, 16:14

Ato ordinatório - REPROGRAFIA

22/02/2008, 17:13

Ato ordinatório - CERTIDÃO DE MANDADO CUMPRIDO MI 65/2008 - INSS - INTIMADO EM 18/2/2008, ARQUIVADO MI EM 19/2/2008

19/02/2008, 15:02

Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 65/2008 - INSS

15/02/2008, 16:20

Publicação - PUBLICADO NO DJU ACORDÃO PAG. 1163 - 1248

14/02/2008, 20:00

Recebimento - RECEBIDO COM ACORDÃO ORIGEM - GABINETE DA TURMA SUPLEMENTAR DA SEGUNDA

14/02/2008, 14:11

Julgado - JULGADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

31/01/2008, 18:00

Conclusão - CONCLUSOS AO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) DRA. ELIANA MARCELO

01/06/2007, 18:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO EMBARGOS DECLARAÇÃO Petição Número 2007153275

31/05/2007, 17:17

Intimação - INTIMADO(A) AGU EM 28/05/07

29/05/2007, 17:23

Intimação - INTIMADO(A) INSS EM 28/05/07

29/05/2007, 17:22

Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO A AGU

24/05/2007, 13:35

Expedição de documento - EXPEDIDO MANDADO DE INTIMAÇÃO AO INSS

24/05/2007, 13:32

Publicação - PUBLICADO NO DJU ACORDÃO

24/05/2007, 13:26

Julgado - JULGADO RECURSO/ACAO

17/05/2007, 18:00

Para julgamento de mérito - INCLUIDO EM PAUTA PEDIDO DE DIA PELO RELATOR DO DIA 17.05.2007 SEQ.: 229

08/05/2007, 10:54

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2007035674 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA TERCEIRA TURMA

21/02/2007, 19:34

Remessa - REMESSA PARA APRECIAÇÃO PELA TURMA SUPLEMENTAR GUIA NR.: 2007035674 DESTINO: SECRETARIA DE PROCESSAMENTO GERAL DA PRESIDÊNCIA

21/02/2007, 13:51

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE GUIA NR. : 2007035176 ORIGEM : GAB.DES.FED. CARLOS MUTA

16/02/2007, 17:44

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2006232132 DESTINO: GAB.DES.FED. CARLOS MUTA

09/10/2006, 19:33

Redistribuição - REDISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Redistribuição por dependência por processo 94.03.090006-7 do dia 09.10.2006 18:58:25 PARA CARLOS MUTA / TERCEIRA TURMA

09/10/2006, 18:58

Recebimento - RECEBIDO(A) GUIA NR. : 2006100157 ORIGEM : SUBSECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA

16/05/2006, 18:15

Remessa - REMESSA A UFOR

09/05/2006, 18:35

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO ...REMETAM-SE OS AUTOS AO ORGÃO COMPETENTE PARA REDISTRIBUIÇÃO

09/05/2006, 11:32

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2006090706 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. LUCIANO GODOY

27/04/2006, 14:56

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO F. 255: RECONHEÇO A PREVENÇÃO...

27/04/2006, 14:56

Conclusão - CONCLUSOS AO(A) DES.FED. GUIA NR.: 2006085358 DESTINO: GAB.DES.FED. CARLOS MUTA

20/04/2006, 14:47

Decisão - RECEBIDO(A) COM DESPACHO/DECISÃO ...ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO GABINETE DO EMINENTE DES. FED. CARLOS MUTA...SOLICITANDO VERIFICAÇÃO DE PREVENÇÃO...

20/04/2006, 14:45

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2005237523 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. LUCIANO GODOY

04/11/2005, 18:41

Ato ordinatório - CERTIDÃO COM AS ANOTAÇÕES PERTINENTES

04/11/2005, 14:42

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2005243241

17/10/2005, 14:14

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTAR PETIÇÃO

13/10/2005, 18:56

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2004129595 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA

19/07/2004, 17:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2004154941

19/07/2004, 13:07

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

16/07/2004, 18:40

Conclusão - CONCLUSOS GUIA NR.: 2004002893 DESTINO: GAB.JUIZ CONV. FERREIRA DA ROCHA

13/01/2004, 08:44

Ato ordinatório - CERTIDÃO CERTIFICO QUE PROCEDI ÀS ANOTAÇÕES PERTINENTES.

12/01/2004, 17:47

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO SEM DESPACHO - ART. 203,P. 4o., DO CPC Petição Número 2004001887

12/01/2004, 13:44

Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

12/01/2004, 12:54

Conclusão - CONCLUSOS AO RELATOR GUIA NR.: 2000060465 DESTINO : GAB.DES.FED. THEOTONIO COSTA

23/05/2000, 18:59

Distribuição - DISTR. POR DEPENDÊNCIA/PREVENÇÃO Distribuição por dependência por processo 94.03.090006-7 do dia 16.05.2000 13:46:13 PARA THEOTONIO COSTA / PRIMEIRA TURMA

16/05/2000, 13:46

—

Partes do Processo(295)

Advogados / Representantes(8)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

Transitado em Julgado em 04/09/2024

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Conclusos para admissibilidade recursal

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGUASSANTA PARTICIPACOES S/A em 03/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA VALE DO TIETE SA em 26/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de AGRO PECUARIA VALE DO TIETE SA em 26/08/2024 23:59.

Publicado Decisão em 05/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recurso Extraordinário não admitido

Conclusos para admissibilidade recursal

Juntada de certidão

Todas as movimentações(148)