Agravo em Recurso Especial 5001831-81.2020.4.03.6109 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 5001831-81.2020.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001831812020403610920250624115323

24/06/2025, 11:53

Transitado em Julgado em 18/06/2025

18/06/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1084575/2024 - EDcl no AgInt no

22/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084575 - EDcl no AgInt no AREsp 2575676 - Publicação prevista para 22/04/2025

11/04/2025, 20:10

Embargos de Declaração de USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575676/SP

09/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

28/03/2025, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

25/03/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025, 02:00

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575676/SP

21/03/2025, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/02/2025, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084575/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 980.

17/02/2025, 13:30

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084575/2024 -

10/12/2024, 09:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 09:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5001831812020403610920250624115323

Transitado em Julgado em 18/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1084575/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1084575 - EDcl no AgInt no AREsp 2575676 - Publicação prevista para 22/04/2025

Embargos de Declaração de USINA SAO JOSE SA ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01084575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575676/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000166-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/04/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01084575/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2575676/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 14/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1084575/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 980.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/12/2024 Petição Nº 1084575/2024 -

Todas as movimentações(52)

Todos os documentos(35)