Procedimento Comum Cível 5000661-91.2018.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2018

Valor da Causa

R$ 60.301,17

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 14:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2023, 14:21

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 14:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 20/02/2024

21/02/2024, 14:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Sentença

•21/11/2023, 18:24

Sentença

•21/11/2023, 17:03

28/11/2023, 14:21

Publicado Sentença em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/11/2023, 17:03

Conclusos para julgamento

21/11/2023, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/10/2023, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:02

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:03

Conclusos para despacho

24/07/2023, 14:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/07/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:06

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:11

Conclusos para despacho

21/06/2023, 14:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2023, 14:16

Juntada de certidão

21/06/2023, 14:14

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/02/2022, 09:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/02/2022, 09:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/02/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

11/02/2022, 20:36

Publicado Despacho em 09/02/2022.

11/02/2022, 20:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO BORGES DO MONTE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Aguarde-se no arquivo sobrestado o pagamento do valor requisitado no Id 170300904. SANTO ANDRé, 7 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000661-91.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

08/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2022, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 10:47

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 18:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAIMUNDO BORGES DO MONTE Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência do depósito. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000661-91.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André Intime-se. Santo André, 10 de janeiro de 2022.

11/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 13:01

Conclusos para despacho

10/01/2022, 12:11

Juntada de certidão

10/01/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 11:06

Conclusos para despacho

01/12/2021, 10:49

Juntada de certidão

01/12/2021, 10:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2021 23:59.

12/11/2021, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/10/2021, 14:02

Publicado Despacho em 15/10/2021.

15/10/2021, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

15/10/2021, 03:22

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2021, 15:00

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:27

Juntada de certidão

13/10/2021, 13:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/08/2021, 15:32

Publicado Decisão em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 10:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/08/2021, 17:00

Proferida decisão interlocutória

03/08/2021, 14:23

Conclusos para decisão

02/08/2021, 16:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/08/2021, 16:28

Publicado Despacho em 19/07/2021.

19/07/2021, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 00:35

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2021, 12:08

Conclusos para despacho

18/05/2021, 09:28

Juntada de certidão

18/05/2021, 09:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2021, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2021, 16:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/03/2021, 15:57

Publicado Despacho em 08/02/2021.

08/02/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

06/02/2021, 03:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 13:32

Conclusos para despacho

14/12/2020, 11:43

Recebidos os autos

23/10/2020, 23:08

Juntada de intimação de pauta

23/10/2020, 23:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

14/12/2018, 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

13/12/2018, 18:07

Publicado Despacho em 22/11/2018.

22/11/2018, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/11/2018, 00:59

Expedição de Outros documentos.

19/11/2018, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2018, 14:11

Conclusos para despacho

05/11/2018, 09:52

Juntada de Petição de Apelação

04/11/2018, 14:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES DO MONTE em 26/10/2018 23:59:59.

27/10/2018, 02:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

05/10/2018, 15:47

Expedição de Ofício.

05/10/2018, 15:47

Publicado Sentença em 04/10/2018.

04/10/2018, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/10/2018, 00:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor de cumprimentos de tutelas - INSS

01/10/2018, 15:08

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 15:07

Expedição de Outros documentos.

01/10/2018, 15:07

Expedição de Comunicação via sistema.

01/10/2018, 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2018, 17:09

Conclusos para julgamento

10/09/2018, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/08/2018, 10:39

Publicado Despacho em 29/08/2018.

29/08/2018, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/08/2018, 00:59

Expedição de Outros documentos.

24/08/2018, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2018, 14:04

Conclusos para despacho

16/07/2018, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/07/2018, 14:31

Publicado Despacho em 12/07/2018.

12/07/2018, 00:08

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

12/07/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

06/07/2018, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2018, 15:26

Conclusos para despacho

28/06/2018, 14:34

Juntada de Petição de réplica

25/06/2018, 10:45

Publicado Despacho em 13/06/2018.

13/06/2018, 00:24

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/06/2018, 00:24

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2018, 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/06/2018, 10:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2018, 10:19

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2018, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 15:35

Conclusos para despacho

25/05/2018, 15:32

Juntada de certidão

25/05/2018, 15:32

Juntada de Petição de contestação

25/05/2018, 12:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/04/2018, 16:45

Publicado Despacho em 18/04/2018.

18/04/2018, 00:21

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/04/2018, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/04/2018, 09:31

Expedição de Comunicação via sistema.

16/04/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2018, 13:42

Conclusos para despacho

03/04/2018, 14:03

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/03/2018, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2018, 17:14

Conclusos para despacho

05/03/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 16:50

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

02/03/2018, 16:50

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

02/03/2018, 11:51

Distribuído por sorteio

02/03/2018, 11:51

Despacho

•20/10/2023, 16:41

Despacho

•23/08/2023, 17:03

Despacho

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•21/06/2023, 15:11

Despacho

•07/02/2022, 11:02

Despacho

•07/02/2022, 10:47

Despacho

•10/01/2022, 13:01

Despacho

•10/01/2022, 10:31

Despacho

•01/12/2021, 11:06

Despacho

•13/10/2021, 17:01

Despacho

•13/10/2021, 15:00

Decisão

•16/08/2021, 10:32

Decisão

•03/08/2021, 14:23

Todos os documentos(33)

Sentença

•21/11/2023, 18:24

Sentença

•21/11/2023, 17:03

Despacho

•20/10/2023, 16:41

Despacho

•23/08/2023, 17:03

Despacho

•21/06/2023, 15:34

Despacho

•21/06/2023, 15:11

Despacho

•07/02/2022, 11:02

Despacho

•07/02/2022, 10:47

Despacho

•10/01/2022, 13:01

Despacho

•10/01/2022, 10:31

Despacho

•01/12/2021, 11:06

Despacho

•13/10/2021, 17:01

Despacho

•13/10/2021, 15:00

Decisão

•16/08/2021, 10:32

Decisão

•03/08/2021, 14:23

Despacho

•15/07/2021, 11:32

Despacho

•18/05/2021, 12:08

Despacho

•04/02/2021, 14:59

Despacho

•14/12/2020, 13:32

Acórdão

•24/08/2020, 19:41

Acórdão

•18/08/2020, 18:38

Despacho

•19/11/2018, 11:15

Despacho

•05/11/2018, 14:11

Sentença

•01/10/2018, 15:07

Sentença

•11/09/2018, 17:09

Despacho

•24/08/2018, 14:13

Despacho

•13/08/2018, 14:04

Despacho

•06/07/2018, 12:49

Despacho

•28/06/2018, 15:26

Despacho

•10/06/2018, 10:19

Despacho

•25/05/2018, 15:35

Despacho

•12/04/2018, 13:42

Despacho

•16/03/2018, 17:14