Execução Fiscal 0003567-04.2015.4.03.6108 - TRF3

Execução Fiscal 0003567-04.2015.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 47/2025

01/10/2025, 10:16

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.47/2025 (1a. Vara) (Galpão JF)

06/03/2025, 11:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

06/03/2025, 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

19/12/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 15:34

Juntada de certidão

23/09/2022, 15:33

Transitado em Julgado em 02/02/2022

12/09/2022, 13:47

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:01

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: DENIS CAMARGO PASSEROTTI - SP178362 EXECUTADO: LUANA GABRIELA TORCINELLI GARCIA S E N T E N Ç A Tendo o (a) exequente informado que o débito foi integralmente quitado pelo (a) executado (a), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Calcado nos princípios da razoabilidade e da eficiência, deixo de intimar a parte executada para o pagamento das custas remanescentes, pois tal procedimento, em comparação com o valor a ser arrecadado, seria mais oneroso à Administração. Com fundamento nas mesmas razões, deixo de oficiar à Fazenda Nacional para a inscrição do débito em dívida ativa. Diante da renúncia ao prazo recursal, declaro o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) e ao expediente necessário para o recolhimento de mandados e cartas precatórias, porventura expedidos. Publique-se. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. DANILO GUERREIRO DE MORAES Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0003567-04.2015.4.03.6108

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2022, 12:13

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 17:05