Cumprimento de sentença 5003439-43.2017.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO BERNARDINI NETO

OAB/SP 231856·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2024, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de ciência

16/08/2023, 14:36

Publicado Despacho em 14/08/2023.

15/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:34

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:34

Todas as movimentações(84)

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/02/2024, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/02/2024, 17:18

Decorrido prazo de CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de ciência

16/08/2023, 14:36

Publicado Despacho em 14/08/2023.

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 14:38

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 18:34

15/08/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

15/08/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:38

Conclusos para despacho

10/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 18:34

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 15:34

Conclusos para despacho

03/03/2023, 14:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/03/2023, 14:33

Decorrido prazo de CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:13

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:14

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:15

Decorrido prazo de CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:03

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CELULA AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI - EPP Advogado do(a) AUTOR: ALFREDO BERNARDINI NETO - SP231856 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003439-43.2017.4.03.6102 Trata-se de processo que retornou da Egrégia Superior Instância. Vistas às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, especialmente nos casos de improcedência do pedido, arquivem-se com baixa. Por outro lado, em se tratando de determinação de diligências ou anulação da sentença, tornem conclusos imediatamente. Havendo crédito, a parte exequente deverá promover a execução nestes autos. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 26 de outubro de 2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:05

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:18

Recebidos os autos

07/05/2021, 17:16

Juntada de certidão

07/05/2021, 17:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

11/09/2020, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2020, 18:00

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2020, 20:09

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 13:33

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:30

Juntada de Petição de apelação

10/12/2019, 17:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

20/11/2019, 00:19

Publicado Sentença em 20/11/2019.

20/11/2019, 00:19

Juntada de Petição de manifestação

19/11/2019, 11:12

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2019, 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.

14/11/2019, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2019, 16:51

Conclusos para julgamento

14/11/2019, 15:40

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2019, 23:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2019, 10:46

Publicado Intimação em 19/08/2019.

19/08/2019, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/08/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/08/2019, 09:45

Expedição de Comunicação via sistema.

14/08/2019, 09:45

Julgado improcedente o pedido

13/08/2019, 17:13

Conclusos para julgamento

13/08/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2019, 17:14

Conclusos para despacho

28/06/2019, 18:23

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2019, 19:20

Juntada de Petição de outras peças

29/03/2019, 13:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

29/03/2019, 13:36

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/03/2019, 00:10

Publicado Intimação em 15/03/2019.

15/03/2019, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/03/2019, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2019, 13:54

Conclusos para despacho

10/03/2019, 11:44

Juntada de Petição de réplica

13/04/2018, 16:13

Publicado Intimação em 26/03/2018.

26/03/2018, 00:18

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

24/03/2018, 00:25

Expedição de Outros documentos.

21/03/2018, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2018, 17:01

Conclusos para despacho

01/03/2018, 16:40

Juntada de Petição de contestação

19/01/2018, 16:12

Expedição de Comunicação via sistema.

06/12/2017, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2017, 13:29

Conclusos para despacho

20/11/2017, 18:18

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/11/2017, 10:13

Expedição de Certidão.

14/11/2017, 10:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/11/2017, 11:31

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 11:31

Despacho

•03/03/2023, 15:34

Despacho

•20/07/2022, 18:14

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:15

Despacho

•02/02/2022, 17:22

Despacho

•26/10/2021, 15:05

Despacho

•07/05/2021, 14:14

Acórdão

•22/03/2021, 10:46

Acórdão

•19/03/2021, 15:22

Despacho

•14/12/2020, 15:20

Despacho

•14/12/2020, 12:16

Acórdão

•07/12/2020, 08:39

Acórdão

•03/12/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 16:27

Todos os documentos(28)

Despacho

•10/08/2023, 14:38

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 18:34

Despacho

•03/03/2023, 15:34

Despacho

•20/07/2022, 18:14

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:15

Despacho

•02/02/2022, 17:22

Despacho

•26/10/2021, 15:05

Despacho

•07/05/2021, 14:14

Acórdão

•22/03/2021, 10:46

Acórdão

•19/03/2021, 15:22

Despacho

•14/12/2020, 15:20

Despacho

•14/12/2020, 12:16

Acórdão

•07/12/2020, 08:39

Acórdão

•03/12/2020, 12:58

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 16:27

Ato Ordinatório

•30/09/2020, 16:27

Decisão

•18/09/2020, 13:13

Decisão

•18/09/2020, 11:00

Decisão

•14/09/2020, 19:39

Despacho

•12/05/2020, 16:32

Despacho

•12/05/2020, 13:33

Sentença

•14/11/2019, 17:53

Sentença

•14/11/2019, 16:51

Sentença

•13/08/2019, 17:13

Despacho

•10/07/2019, 17:14

Despacho

•11/03/2019, 13:54

Despacho

•01/03/2018, 17:01

Despacho

•21/11/2017, 13:29