Cumprimento de sentença 0013630-72.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiberação de Veículo ApreendidoProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 37.545,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

UMBELINA ZANOTTI

OAB/PR 21006·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CAMILA MACHADO DREOSSI

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2025, 15:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

06/02/2024, 18:07

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 11:53

Despacho

•23/05/2025, 14:33

23/05/2025, 14:33

Conclusos para despacho

23/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

06/05/2025, 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2025, 15:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/02/2024, 18:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2024, 18:08

Juntada de certidão

06/02/2024, 18:07

Decorrido prazo de CAMILA MACHADO DREOSSI em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 00:05

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:05

Juntada de Petição de ciência

05/09/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 17:07

Conclusos para despacho

04/09/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de pedido de arquivamento

13/03/2023, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 18:10

Conclusos para despacho

08/03/2023, 13:36

Decorrido prazo de CAMILA MACHADO DREOSSI em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2022, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 18:13

Conclusos para despacho

20/07/2022, 17:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/07/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:52

Decorrido prazo de CAMILA MACHADO DREOSSI em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:02

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAMILA MACHADO DREOSSI Advogado do(a) AUTOR: UMBELINA ZANOTTI - PR21006 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0013630-72.2016.4.03.6102 Trata-se de processo que retornou da Egrégia Superior Instância. Vistas às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, especialmente nos casos de improcedência do pedido, arquivem-se com baixa. Por outro lado, em se tratando de determinação de diligências ou anulação da sentença, tornem conclusos imediatamente. Havendo crédito, a parte exequente deverá promover a execução nestes autos. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 26 de outubro de 2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:05

Conclusos para despacho

26/10/2021, 14:18

Recebidos os autos

19/04/2021, 12:19

Juntada de intimação de pauta

19/04/2021, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

26/10/2020, 19:32

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 08:56

Conclusos para despacho

05/08/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 09:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/05/2020, 17:50

Publicado Despacho em 06/05/2020.

10/05/2020, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2020

10/05/2020, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2020, 10:51

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

01/05/2020, 16:04

Expedição de Comunicação via sistema.

01/05/2020, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2020, 10:07

Conclusos para despacho

30/04/2020, 16:01

Juntada de Petição de manifestação

15/11/2019, 09:55

Decorrido prazo de CAMILA MACHADO DREOSSI em 08/11/2019 23:59:59.

09/11/2019, 07:41

Publicado Despacho em 30/10/2019.

30/10/2019, 09:32

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/10/2019, 09:32

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 11:58

Expedição de Outros documentos.

28/10/2019, 11:58

Expedição de Comunicação via sistema.

28/10/2019, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2019, 18:42

Conclusos para despacho

21/10/2019, 18:36

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

21/10/2019, 18:19

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

21/10/2019, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2019, 20:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.28/2019 (2a. Vara) (em Seretaria)

17/06/2019, 15:14

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/06/2019, 11:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/03/2019, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/02/2019, 07:07

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

22/02/2019, 07:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

22/02/2019, 07:06

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: ELETRONICA - EMAIL Complemento Livre: AGUARDA PRAZOS

28/02/2018, 07:27

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2018, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/02/2018, 14:00

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2018, 07:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

01/12/2017, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/11/2017, 14:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 14:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/11/2017, 14:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000054182 Complemento Livre:

31/10/2017, 10:18

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/10/2017, 09:09

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/10/2017, 06:29

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

06/10/2017, 06:29

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

06/10/2017, 06:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000050087 Complemento Livre:

04/10/2017, 09:15

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE SENTENCA ,PAG. 00

22/08/2017, 12:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

27/07/2017, 11:38

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/07/2017, 14:07

Procedência - SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERITO PEDIDO PROCEDENTE Nome da Parte: CAMILA MACHADO DREOSSI X UNIAO FEDERAL Complemento Livre:

05/07/2017, 13:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

05/07/2017, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000027160 Complemento Livre:

22/06/2017, 07:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/06/2017, 14:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

12/06/2017, 09:57

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

12/06/2017, 09:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 09:55

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000020531 Complemento Livre:

25/04/2017, 08:14

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

10/04/2017, 11:19

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/03/2017, 12:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2017, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201702000011113 Complemento Livre:

13/03/2017, 07:40

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: DE CITACAO E INTIMACAO Complemento Livre:

13/03/2017, 06:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

13/03/2017, 06:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/02/2017, 12:18

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

16/02/2017, 12:17

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/02/2017, 12:16

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 0202.2017.00074 EM 08/02/2017 (Guia 2017.0021)

08/02/2017, 11:57

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

07/02/2017, 16:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 17:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 17:10

Liminar - DESPACHO/DECISAO LIMINAR/ANTECIPACAO DE TUTELA INDEFERIDA Complemento Livre: Número do Livro : 1 Número do registro : 144 Folha iniial : 235

19/12/2016, 16:54

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/12/2016, 16:04

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

19/12/2016, 09:50

Despacho

•23/05/2025, 14:33

Despacho

•06/05/2025, 16:19

Despacho

•06/05/2025, 16:19

Despacho

•04/09/2023, 17:07

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 17:33

Despacho

•08/03/2023, 18:10

Despacho

•26/07/2022, 15:50

Despacho

•20/07/2022, 18:13

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:52

Despacho

•02/02/2022, 17:24

Despacho

•26/10/2021, 15:05

Acórdão

•05/03/2021, 22:45

Acórdão

•04/03/2021, 18:14

Todos os documentos(21)

Despacho de Inspeção

•27/05/2025, 11:53

Despacho

•23/05/2025, 14:33

Despacho

•23/05/2025, 14:33

Despacho

•06/05/2025, 16:19

Despacho

•06/05/2025, 16:19

Despacho

•04/09/2023, 17:07

Despacho de Inspeção

•23/05/2023, 17:33

Despacho

•08/03/2023, 18:10

Despacho

•26/07/2022, 15:50

Despacho

•20/07/2022, 18:13

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:52

Despacho

•02/02/2022, 17:24

Despacho

•26/10/2021, 15:05

Acórdão

•05/03/2021, 22:45

Acórdão

•04/03/2021, 18:14

Despacho

•06/08/2020, 08:56

Despacho de Inspeção

•28/05/2020, 09:54

Despacho

•01/05/2020, 16:04

Despacho

•01/05/2020, 10:07

Despacho

•28/10/2019, 11:58

Despacho

•22/10/2019, 13:49