Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011839-18.2000.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2000

Valor da Causa

R$ 285.320,22

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal de São José do Rio Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 03 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Nelton dos Santos

Partes do Processo

ALFREDO MOREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

JALES FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO JULIAO GOMES

CPF

Autor

ROSA MARIA CALDEIRA GOMES

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CELSO RIZZO

OAB/SP 160586·CPF·Representa: Autor

PAULA CRISTINA DE ANDRADE LOPES VARGAS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

ALFREDO MOREIRA DE CASTRO

CPF

Autor

JALES FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

Autor

ROBERTO JULIAO GOMES

CPF

Autor

ROSA MARIA CALDEIRA GOMES

CPF

Autor

LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA

CPF

Autor

JOSE BUSO FILHO

CPF

Autor

APARECIDO ANTONIO TORTELI

CPF

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JALES FERTILIZANTES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:19

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Todas as movimentações(398)

Arquivado Definitivamente

30/08/2023, 12:53

Transitado em Julgado em 29/08/2023

30/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:13

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 28/08/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2023, 10:19

Sentença

•02/08/2023, 12:30

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:11

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 00:10

Juntada de certidão

17/08/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 10:19

Publicado Sentença em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

04/08/2023, 20:02

Conclusos para despacho

04/08/2023, 16:36

Juntada de certidão

04/08/2023, 16:26

Juntada de Petição de ciência

03/08/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2023, 09:53

Conclusos para julgamento

01/08/2023, 15:56

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:14

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2023, 11:52

Publicado Despacho em 23/06/2023.

23/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 20:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 15:27

Conclusos para despacho

20/06/2023, 11:17

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:39

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:32

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:26

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:43

Juntada de Petição de ciência

24/05/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023, 12:54

Juntada de ato ordinatório

23/05/2023, 12:53

Juntada de certidão

22/05/2023, 18:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:29

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:22

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2023.

17/02/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:46

Juntada de certidão

15/02/2023, 15:16

Juntada de ato ordinatório

09/02/2023, 16:50

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

09/02/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 16:31

Juntada de certidão

08/02/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2023, 17:33

Juntada de certidão

03/02/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

03/02/2023, 00:22

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 17:42

Juntada de certidão

01/02/2023, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 15:54

Conclusos para despacho

01/02/2023, 14:58

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:56

Juntada de certidão

31/01/2023, 16:38

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 27/01/2023.

28/01/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

28/01/2023, 00:12

Juntada de Petição de ciência

27/01/2023, 10:25

Juntada de certidão

26/01/2023, 16:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 14:51

Juntada de certidão

26/01/2023, 14:51

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 17:46

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/01/2023, 17:46

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 17:46

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

25/01/2023, 17:45

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 17:04

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 13:37

Juntada de ato ordinatório

25/01/2023, 13:36

Juntada de certidão

25/01/2023, 13:32

Expedição de Comunicação via Correios.

20/01/2023, 16:21

Juntada de certidão

20/01/2023, 16:15

Juntada de Petição de ciência

20/12/2022, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

19/12/2022, 20:02

Publicado Despacho em 19/12/2022.

19/12/2022, 20:02

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:12

Conclusos para despacho

15/12/2022, 12:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:13

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 14/12/2022 23:59.

15/12/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2022, 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

25/10/2022, 00:34

Publicado Despacho em 25/10/2022.

25/10/2022, 00:34

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:16

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:10

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 28/09/2022 23:59.

29/09/2022, 00:13

Juntada de certidão

20/09/2022, 16:29

Juntada de certidão

13/09/2022, 17:17

Juntada de certidão

13/09/2022, 16:54

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2022, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 00:36

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 14:13

Conclusos para despacho

04/06/2022, 11:41

Juntada de certidão

04/06/2022, 11:40

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:48

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

02/05/2022, 10:19

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2022.

28/04/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 12:08

Juntada de ato ordinatório

26/04/2022, 12:07

Expedição de outros documentos

26/04/2022, 12:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 08/03/2022 23:59.

09/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 11/02/2022 23:59.

13/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 03/02/2022 23:59.

04/02/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA, ROBERTO JULIAO GOMES, JOSE BUSO FILHO, APARECIDO ANTONIO TORTELI, ALFREDO MOREIRA DE CASTRO, JALES FERTILIZANTES LTDA - ME SUCESSOR: ROSA MARIA CALDEIRA GOMES EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Informo às partes que o feito encontra-se com vista, pelo prazo de 5 (cinco) dias, para ciência da(s) minuta(s) de Ofício(s) Precatório / Requisitório(s) expedidas, conforme segue nos termos da Resolução nº 458/2017. Certifico mais que a requisição foi expedida novamente, agora na rotina própria para reinclusão.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:28

Juntada de ato ordinatório

02/02/2022, 17:24

Juntada de certidão

28/01/2022, 15:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

14/12/2021, 09:30

Publicado Certidão em 09/12/2021.

10/12/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021

10/12/2021, 02:46

Publicado Despacho em 09/12/2021.

09/12/2021, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 03:29

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 16:37

Juntada de certidão

07/12/2021, 16:35

Expedição de outros documentos

07/12/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 16:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA CALDEIRA GOMES em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 01:03

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:14

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 01:13

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:43

Conclusos para despacho

13/08/2021, 15:04

Juntada de certidão

13/08/2021, 15:03

Juntada de certidão

12/08/2021, 16:17

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2021, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 10/08/2021.

10/08/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

10/08/2021, 01:46

Juntada de certidão

09/08/2021, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 12:00

Juntada de certidão

06/08/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2021, 11:02

Juntada de ato ordinatório

05/08/2021, 11:34

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

05/08/2021, 11:34

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 11:14

Publicado Despacho em 05/08/2021.

05/08/2021, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 03:43

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 11:45

Conclusos para despacho

28/07/2021, 18:50

Juntada de certidão

28/07/2021, 18:49

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:12

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 02:12

Publicado Despacho em 02/07/2021.

08/07/2021, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

08/07/2021, 21:09

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2021, 09:35

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2021, 10:58

Conclusos para despacho

01/05/2021, 15:28

Juntada de certidão

01/05/2021, 15:27

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:51

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:45

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 00:45

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

06/04/2021, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

05/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/03/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021, 11:33

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/03/2021, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

05/01/2021, 17:52

Conclusos para despacho

27/11/2020, 14:29

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:29

Decorrido prazo de APARECIDO ANTONIO TORTELI em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:55

Decorrido prazo de JOSE BUSO FILHO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de JALES FERTILIZANTES LTDA - ME em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de ROBERTO JULIAO GOMES em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de ALFREDO MOREIRA DE CASTRO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de CAETANO CESCHI BITTENCOURT E CELSO RIZZO ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO FERREIRA DA ROSA em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:08

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/11/2020, 12:09

Juntada de Petição de documento digitalizado

11/11/2020, 12:09

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2020, 18:08

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 05:22

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:17

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2020, 16:21

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:56

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/10/2020, 12:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/10/2020, 12:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/10/2020, 16:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.20/2020 (2a. Vara) (em Seretaria)

10/09/2020, 11:09

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

08/09/2020, 18:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATOS DE PGTO PRC Complemento Livre: RECEBIDOS DO TRF3R

08/09/2020, 10:16

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961060011535 Complemento Livre:

27/11/2019, 07:31

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

14/11/2019, 11:28

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/11/2019, 11:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/11/2019, 12:39

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 725/737

29/08/2019, 06:16

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

20/08/2019, 14:02

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/08/2019, 13:08

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXTRATOS DE PAGTO RPVs Complemento Livre: RECEBIDOS DO TRF3

12/08/2019, 13:08

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

24/07/2019, 10:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/07/2019, 10:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/07/2019, 13:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961060007210 Complemento Livre:

11/07/2019, 12:15

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20190156977 - OFICIO Nº 20190011203R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156976 - OFICIO Nº 20190011201R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156975 - OFICIO Nº 20190011200R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156974 - OFICIO Nº 20190011199R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156973 - OFICIO Nº 20190011197R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156972 - OFICIO Nº 20190011195R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156971 - OFICIO Nº 20190011194R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal/Ente Devedor - REQUISICAO DE PAGAMENTO PEQUENO VALOR REMETIDA (TRF OU AUTORIDADE) Complemento Livre: Nº TRF 20190156970 - OFICIO Nº 20190011193R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20190156969 - OFICIO Nº 20190011192R

27/06/2019, 15:56

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20190156968 - OFICIO Nº 20190011189R

27/06/2019, 15:55

Enviada ao Tribunal - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO REMETIDA AO TRF Complemento Livre: Nº TRF 20190156967 - OFICIO Nº 20190011188R

27/06/2019, 15:55

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 514

26/06/2019, 10:46

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

25/06/2019, 07:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

25/06/2019, 06:48

Documento Expedido - REQUISICAO DE PAGAMENTO PRECATORIO EXPEDIDA Complemento Livre:

24/06/2019, 13:21

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

24/06/2019, 08:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO À SUDP Complemento Livre: PARA RETIFICAÇÃO

24/06/2019, 07:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/06/2019, 06:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/06/2019, 06:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/06/2019, 16:40

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961060005898 Complemento Livre:

11/06/2019, 11:48

Recebimento - RECEBIMENTO DA FAZENDA NACIONAL

31/05/2019, 08:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

31/05/2019, 08:26

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/04/2019, 11:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 520/546

02/04/2019, 06:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/02/2019, 09:02

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/02/2019, 10:06

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

08/02/2019, 10:06

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: ENVIADO CORREIO ELETRONICO À SUDP Complemento Livre: PARA RETIFICAÇÃO

06/02/2019, 14:33

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/01/2019, 13:11

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/01/2019, 07:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150009252 Complemento Livre:

15/01/2019, 14:48

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 592/618

22/11/2018, 07:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 12:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

05/11/2018, 12:22

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861060014459 Complemento Livre:

28/09/2018, 07:51

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/06/2018, 12:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861150004346 Complemento Livre:

18/06/2018, 12:25

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 515/537

06/06/2018, 06:29

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/06/2018, 13:12

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

04/06/2018, 13:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/05/2018, 12:53

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861060007016 Complemento Livre:

10/05/2018, 12:40

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/05/2018, 11:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

03/05/2018, 14:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

03/05/2018, 14:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: JALES FERTILIZANTES LTDA X Exe: INSS/FAZENDA -Despaho n:417 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

03/05/2018, 10:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/05/2018, 09:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2018, 09:13

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150009484 Complemento Livre:

15/01/2018, 09:12

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761150009251 Complemento Livre:

15/01/2018, 08:31

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 890/897

28/09/2017, 06:55

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 10:55

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 10:50

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2017, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

04/09/2017, 13:34

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/09/2017, 13:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 24/2015 (2a. Vara)

18/03/2015, 13:54

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/03/2015, 10:01

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

12/03/2015, 09:39

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2015, 07:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2015, 11:57

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

12/01/2015, 07:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/12/2014, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/12/2014, 08:44

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/10/2014, 08:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461150007126 Complemento Livre:

24/10/2014, 12:11

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

02/10/2014, 11:05

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

02/10/2014, 11:05

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1325/1386

02/10/2014, 06:28

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/09/2014, 09:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/09/2014, 09:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2014, 12:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO TRF 3A. REGIAO

26/09/2014, 12:30

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/09/2014, 12:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

13/11/2003, 13:29

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 80/2003 (2a. Vara)

13/11/2003, 13:00

Retificação de Classe Processual - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO Complemento Livre: Polo- Lei n. 11.457/2007 (realizada automatiamente pelo sistema em 06/01/2009)

13/11/2003, 01:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA AO TRF

12/11/2003, 12:20

Desapensamento - DESAPENSADO DO PROCESSO DA ACAO ORDINARIA N 2000.61.06.011841-7

15/10/2003, 11:21

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO AOS 03/10/2003 - ORDS

08/10/2003, 11:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 284/287

03/10/2003, 14:53

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/09/2003, 14:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

01/09/2003, 14:53

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE RETORNO PUBLIC. 28/04/2003 - ORDS

30/05/2003, 14:23

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE INSS - FLS 323

23/05/2003, 12:22

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO AOS 28/04/2003 - ORDS

29/04/2003, 12:16

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 172/174

28/04/2003, 10:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE RET. PUBL. 04/04/2003

04/04/2003, 10:46

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE DO AUTOR - FLS. 288

04/04/2003, 10:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

10/03/2003, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

13/08/2001, 10:25

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA P/ SENTENCA

01/08/2001, 10:29

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO POR REUNIAO DE ACOES Pro. No. 2000.61.06.011841-7

19/06/2001, 13:12

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO AOS 30/05/2001 - ORDS

01/06/2001, 06:39

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 66/69

30/05/2001, 12:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

16/05/2001, 12:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

26/03/2001, 12:45

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO REMESSA P/ SENTENCA

23/03/2001, 11:37

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO AOS 07/03/2001 - ORDS

12/03/2001, 14:05

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 72/75

07/03/2001, 08:04

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

05/02/2001, 09:04

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

05/02/2001, 09:04

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO DESPACHO/DECISAO AOS 18/01/2001 - ORDS

19/01/2001, 14:18

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 65/67

18/01/2001, 13:24

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

06/12/2000, 13:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/12/2000, 13:24

Recebimento - RECEBIMENTO DO ADVOGADO DA PARTE PRAZO

05/12/2000, 11:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO ADVOGADO DA PARTE INSS FLS. 471

24/11/2000, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO DE CITACAO AGDO CONTESTACAO

17/11/2000, 09:42

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

31/10/2000, 13:22

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/10/2000, 13:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

26/10/2000, 16:16

Sentença

•02/08/2023, 09:53

Despacho

•21/06/2023, 13:59

Despacho

•20/06/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:50

Ofício de transferência eletrônica

•09/02/2023, 16:50

Despacho

•01/02/2023, 17:42

Despacho

•01/02/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:46

Ofício de transferência eletrônica

•25/01/2023, 17:46

Todos os documentos(44)

Despacho

•07/08/2023, 10:19

Sentença

•02/08/2023, 12:30

Sentença

•02/08/2023, 09:53

Despacho

•21/06/2023, 13:59

Despacho

•20/06/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 16:50

Ofício de transferência eletrônica

•09/02/2023, 16:50

Despacho

•01/02/2023, 17:42

Despacho

•01/02/2023, 15:54

Ato Ordinatório

•26/01/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:46

Ofício de transferência eletrônica

•25/01/2023, 17:46

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 17:46

Ofício de transferência eletrônica

•25/01/2023, 17:45

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 13:36

Despacho

•15/12/2022, 18:35

Despacho

•15/12/2022, 15:12

Despacho

•21/10/2022, 21:34

Despacho

•20/10/2022, 16:16

Despacho

•02/09/2022, 17:35

Despacho

•02/09/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:08

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 17:24

Despacho

•06/12/2021, 15:33

Despacho

•30/11/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•06/08/2021, 11:02

Ato Ordinatório

•05/08/2021, 11:34

Ofício de transferência eletrônica

•05/08/2021, 11:34

Despacho

•03/08/2021, 19:36

Despacho

•02/08/2021, 11:45

Despacho

•30/06/2021, 11:25

Despacho

•30/06/2021, 10:58

Despacho

•26/03/2021, 12:25

Despacho

•26/03/2021, 12:19

Despacho

•26/03/2021, 11:33

Despacho

•23/11/2020, 15:29

Despacho

•26/10/2020, 11:17

Despacho

•23/10/2020, 16:21