Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000535-38.2019.4.03.6338 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000535-38.2019.4.03.6338 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 12:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 00:09

Decorrido prazo de MARINA ALVES GOMES em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:02

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARINA ALVES GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CARLOS THOMAZ DE LIMA JUNIOR - SP376214 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição ID 70745765: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000535-38.2019.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo indefiro o pedido da autora, pois não há obrigação a ser cumprida pelo INSS, uma vez que foi proferida sentença de extinção sem resolução de mérito. Ciência à parte autora do desarquivamento dos autos, para que, em cinco dias, requeira o que entender de direito. Silente, tornem ao arquivo. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, nesta data.

03/02/2022, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:30

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 17:30

Conclusos para despacho

01/02/2022, 14:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/12/2021, 16:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/11/2021, 17:09

Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CANCELAMENTO DE BAIXA - 1ª VARA GABINETE - JUNTADA DE PETIÇÃO

16/06/2021, 17:24

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

07/10/2020, 22:59

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338008403 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

11/09/2020, 10:13

Documentos

Despacho

•02/02/2022, 17:30

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 19:39

—

Partes do Processo(230)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/02/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARINA ALVES GOMES em 18/02/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Juntada de Petição de petição intercorrente

Reativação - REATIVAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL CANCELAMENTO DE BAIXA - 1ª VARA GABINETE - JUNTADA DE PETIÇÃO

Definitivo - BAIXA DEFINITIVA

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - ATO ORDINATÓRIO Nº 2020/6338008403 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)

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