Cumprimento de sentença 5000728-60.2020.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 46.377,98

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Protesto · 06ª Vara Federal de Ribeirão Preto com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA PINHEIRO GAMITO

OAB/SP 226247·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RENATA PINHEIRO GAMITO

OAB/SP 226247·CPF·Representa: Autor

LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI

OAB/SP 190704·CPF·Representa: Autor

SWAMI STELLO LEITE

OAB/SP 328036·CPF·Representa: Autor

CAROLINE LIMA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

LUCELIA REGINA TURINI

OAB/SP 369148·CPF·Representa: Autor

BIANCA NEVES PIVA

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA RENATA RASQUEL NORONHA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:43

Conclusos para despacho

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 09:14

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:19

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:44

Juntada de certidão

07/01/2026, 17:11

Todas as movimentações(206)

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 14:43

Conclusos para despacho

30/04/2026, 16:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:51

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 14:43

Despacho

•27/03/2026, 18:21

27/03/2026, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2026, 18:21

Conclusos para despacho

27/03/2026, 18:04

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2026, 09:14

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 22:57

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 18:32

Conclusos para despacho

13/01/2026, 16:19

Juntada de certidão

12/01/2026, 16:44

Juntada de certidão

07/01/2026, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2025, 19:16

Conclusos para despacho

17/12/2025, 13:04

Juntada de certidão

19/11/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:32

Conclusos para despacho

08/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/10/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 14:05

Juntada de certidão

10/09/2025, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2025, 18:58

Conclusos para despacho

08/08/2025, 07:10

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/08/2025, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2025, 17:15

Juntada de certidão

15/07/2025, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:19

Conclusos para despacho

17/03/2025, 14:39

Juntada de Petição de ciência

17/03/2025, 08:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2025, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2025, 12:03

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

13/09/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:06

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 17:43

Conclusos para despacho

08/07/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 08/07/2024

08/07/2024, 17:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/07/2024, 17:19

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 18:23

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 18:43

Conclusos para julgamento

21/08/2023, 15:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:17

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 08:12

Conclusos para despacho

25/05/2023, 15:55

Mandado devolvido sem cumprimento

25/05/2023, 13:56

Juntada de Petição de diligência

25/05/2023, 13:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/04/2023, 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2023, 14:15

Expedição de Mandado.

10/04/2023, 13:11

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

22/03/2023, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023, 18:56

Conclusos para despacho

28/11/2022, 15:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 00:15

Juntada de Petição de outras peças

21/11/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/10/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 20:41

Conclusos para despacho

04/10/2022, 13:09

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/10/2022 23:59.

04/10/2022, 00:03

Juntada de Petição de impugnação

03/10/2022, 23:02

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:06

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:18

Publicado Intimação em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:31

Conclusos para despacho

12/09/2022, 15:28

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022

09/09/2022, 00:44

Publicado Intimação em 08/09/2022.

09/09/2022, 00:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 14:42

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:15

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:10

Publicado Citação em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:37

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

18/07/2022, 16:04

Mandado devolvido sem cumprimento

28/06/2022, 13:20

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 19:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 15:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2022, 15:37

Expedição de Mandado.

03/06/2022, 12:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/06/2022, 18:21

Proferida decisão interlocutória

30/05/2022, 14:14

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 13:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 28/03/2022 23:59.

29/03/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:20

Publicado Intimação em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:42

Conclusos para despacho

21/03/2022, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

21/03/2022, 11:57

Publicado Intimação em 21/03/2022.

21/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

19/03/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 09:30

Conclusos para despacho

17/03/2022, 05:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/02/2022, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:14

Publicado Intimação em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2022, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 11:25

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 17/02/2022 23:59.

18/02/2022, 00:05

Conclusos para despacho

16/02/2022, 15:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

16/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:02

Publicado Intimação em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) AUTORA: RENATA PINHEIRO GAMITO - SP226247, LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI - SP190704 REU: CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO D E S P A C H O ID 165712525: concedo ao embargante o benefício da gratuidade de justiça (art. 98 CPC). Intimação - MONITÓRIA (40) Nº 5000728-60.2020.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Recebo os embargos e suspendo a eficácia do mandado inicial. Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, pois não há evidências de que a DPU possa assumir eventuais compromissos financeiros em nome do devedor, citado por edital (Ids 240295391 e 241164561). Int. Ribeirão Preto, data da assinatura eletrônica.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 14:14

Conclusos para despacho

01/02/2022, 12:56

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 08:25

Mandado devolvido sem cumprimento

01/02/2022, 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2022, 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/01/2022, 15:31

Expedição de Mandado.

25/01/2022, 13:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

24/01/2022, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:30

Conclusos para despacho

20/12/2021, 14:47

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:05

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 00:41

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

24/11/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

27/10/2021, 00:46

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 00:46

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 11:43

Conclusos para despacho

08/09/2021, 10:13

Decorrido prazo de CARLOS WILMAR DE FIGUEIREDO em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:02

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 01:02

Publicado Intimação em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:18

Publicado Citação e intimação em 22/07/2021.

23/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

23/07/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:29

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 18:29

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

19/07/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2021, 14:19

Conclusos para despacho

22/06/2021, 17:42

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 01:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/06/2021, 10:52

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 14:26

Juntada de certidão

31/05/2021, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 19:25

Conclusos para despacho

14/05/2021, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 10:23

Conclusos para despacho

01/02/2021, 15:14

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/01/2021 23:59.

01/02/2021, 15:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2021, 16:22

Publicado Intimação em 10/12/2020.

10/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2020, 09:37

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 22/10/2020 23:59:59.

23/10/2020, 00:13

Conclusos para despacho

19/10/2020, 12:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2020, 09:13

Publicado Intimação em 07/10/2020.

07/10/2020, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2020

07/10/2020, 00:17

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 10:54

Conclusos para despacho

02/10/2020, 06:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/10/2020, 20:09

Publicado Intimação em 22/09/2020.

22/09/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 01:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 07:28

Juntada de ato ordinatório

18/09/2020, 07:23

Juntada de Petição de diligência

17/09/2020, 09:02

Mandado devolvido sem cumprimento

17/09/2020, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 18:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2020, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2020, 17:19

Expedição de Mandado.

12/02/2020, 15:45

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

12/02/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 14:18

Conclusos para despacho

11/02/2020, 23:09

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

11/02/2020, 20:14

Juntada de certidão

11/02/2020, 20:14

Classe Processual PROTESTO (191) alterada para MONITÓRIA (40)

11/02/2020, 20:13

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

11/02/2020, 15:37

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 15:36

Despacho

•27/03/2026, 18:21

Outros Documentos

•09/02/2026, 12:26

Despacho

•13/01/2026, 18:32

Despacho

•17/12/2025, 19:16

Despacho

•19/11/2025, 11:32

Despacho

•04/09/2025, 18:58

Despacho

•05/05/2025, 16:19

Despacho

•02/09/2024, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2024, 17:19

Sentença

•06/12/2023, 18:43

Despacho

•17/07/2023, 08:12

Despacho

•01/02/2023, 18:56

Despacho

•13/10/2022, 20:41

Todos os documentos(35)

Despacho

•04/05/2026, 14:43

Despacho

•27/03/2026, 18:21

Despacho

•27/03/2026, 18:21

Outros Documentos

•09/02/2026, 12:26

Despacho

•13/01/2026, 18:32

Despacho

•17/12/2025, 19:16

Despacho

•19/11/2025, 11:32

Despacho

•04/09/2025, 18:58

Despacho

•05/05/2025, 16:19

Despacho

•02/09/2024, 16:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2024, 17:19

Sentença

•06/12/2023, 18:43

Despacho

•17/07/2023, 08:12

Despacho

•01/02/2023, 18:56

Despacho

•13/10/2022, 20:41

Despacho

•15/09/2022, 13:31

Despacho

•06/09/2022, 14:42

Despacho de Inspeção

•08/06/2022, 19:06

Decisão

•30/05/2022, 14:14

Despacho

•23/03/2022, 16:42

Despacho

•17/03/2022, 09:30

Despacho

•22/02/2022, 11:25

Despacho

•01/02/2022, 14:14

Despacho

•21/01/2022, 13:30

Despacho

•25/10/2021, 11:43

Despacho

•16/07/2021, 14:19

Despacho

•27/05/2021, 19:25

Despacho de Inspeção

•06/05/2021, 11:45

Despacho

•22/03/2021, 10:23

Despacho

•07/12/2020, 09:37

Despacho

•02/10/2020, 10:54

Ato Ordinatório

•18/09/2020, 07:23

Despacho de Inspeção

•07/05/2020, 18:59

Mandado

•12/02/2020, 15:39

Despacho

•12/02/2020, 14:18