Execução de Título Extrajudicial 5001097-89.2018.4.03.6113 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 41.352,81

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Franca

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO TRASSI DE ARAUJO

OAB/SP 227251·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI

OAB/SP 342355·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA SOUZA LEITE

OAB/MG 101856·CPF·Representa: Autor

SALVADOR ANTONIO DA SILVA FILHO

OAB/SP 374548·CPF·Representa: Réu

OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE

OAB/SP 185342·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:54

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:06

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:03

Publicado Sentença em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:04

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

12/02/2022, 02:02

Todas as movimentações(129)

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 12:54

Juntada de certidão

20/06/2022, 13:06

Transitado em Julgado em 07/06/2022

07/06/2022, 14:48

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 01:06

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•05/05/2022, 13:04

Sentença

•27/04/2022, 16:24

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/06/2022, 01:03

Publicado Sentença em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 13:04

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2022, 16:24

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/03/2022, 10:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/03/2022 23:59.

08/03/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/02/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

12/02/2022, 02:02

Publicado Despacho em 08/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355-A, ANA CAROLINA SOUZA LEITE - MG101856 EXECUTADO: MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE - SP185342 D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001097-89.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Indefiro a utilização do sistema ARISP, com a finalidade de viabilizar penhora, devendo a exequente comprovar, prévia e documentalmente, a existência de imóveis de propriedade dos executados, pois a providência está ao seu alcance. 2. Indefiro, ainda, a quebra de sigilo fiscal da parte executada, através do INFOJUD, que somente será admitida em casos excepcionais, dentre os quais este não se enquadra, cabendo à exequente, por outro lado, diligenciar à procura de bens penhoráveis. 3. Intime-se a parte exequente para que requeira o que mais entender de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. No silêncio, a execução ficará suspensa e os autos aguardarão no arquivo, sobrestados, a provocação da parte interessada.

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI - SP342355-A, ANA CAROLINA SOUZA LEITE - MG101856 EXECUTADO: MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: OSVANIA APARECIDA POLO BISCIONE - SP185342 D E S P A C H O 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001097-89.2018.4.03.6113 / 3ª Vara Federal de Franca Indefiro a utilização do sistema ARISP, com a finalidade de viabilizar penhora, devendo a exequente comprovar, prévia e documentalmente, a existência de imóveis de propriedade dos executados, pois a providência está ao seu alcance. 2. Indefiro, ainda, a quebra de sigilo fiscal da parte executada, através do INFOJUD, que somente será admitida em casos excepcionais, dentre os quais este não se enquadra, cabendo à exequente, por outro lado, diligenciar à procura de bens penhoráveis. 3. Intime-se a parte exequente para que requeira o que mais entender de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 4. No silêncio, a execução ficará suspensa e os autos aguardarão no arquivo, sobrestados, a provocação da parte interessada.

03/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 12:46

Conclusos para despacho

07/10/2021, 14:49

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 00:41

Juntada de certidão

01/10/2021, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2021, 15:40

Expedição de termo de audiência

23/09/2021, 18:54

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:15

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 01:15

Audiência CONCILIAÇÃO designada para 23/09/2021 14:00 3ª Vara Federal de Franca.

20/09/2021, 19:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 15:23

Publicado Despacho em 26/08/2021.

26/08/2021, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

26/08/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/08/2021, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 10:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2021 23:59.

27/05/2021, 04:15

Conclusos para despacho

13/05/2021, 16:33

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 11:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 05:00

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

06/03/2021, 05:00

Conclusos para despacho

04/03/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:39

Juntada de certidão

03/03/2021, 16:27

Conclusos para despacho

03/03/2021, 10:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/03/2021, 19:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/11/2020, 15:25

Conclusos para despacho

05/08/2020, 14:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/07/2020 23:59:59.

30/07/2020, 03:14

Publicado Intimação em 09/07/2020.

09/07/2020, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2020

09/07/2020, 00:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/07/2020, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2020, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 12:07

Juntada de Petição de substabelecimento

26/06/2020, 15:51

Conclusos para despacho

01/06/2020, 18:59

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 04:27

Publicado Intimação em 04/05/2020.

13/05/2020, 14:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2020, 00:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

15/04/2020, 02:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 19:10

Conclusos para despacho

01/03/2020, 17:33

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 05/02/2020 23:59:59.

06/02/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/01/2020, 14:36

Publicado Intimação em 16/12/2019.

16/12/2019, 00:59

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

14/12/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

12/12/2019, 13:20

Juntada de ato ordinatório

12/12/2019, 13:19

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/12/2019, 13:18

Conclusos para despacho

12/12/2019, 13:18

Mandado devolvido sem cumprimento

19/11/2019, 15:27

Juntada de Petição de diligência

19/11/2019, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/11/2019, 11:17

Expedição de Mandado.

06/11/2019, 15:40

Juntada de certidão

15/10/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 18:21

Conclusos para despacho

13/09/2019, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2019, 19:01

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:04

Publicado Intimação em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:04

Expedição de Outros documentos.

03/09/2019, 14:22

Conclusos para despacho

22/08/2019, 18:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

01/08/2019, 11:26

Juntada de outros documentos

01/08/2019, 11:25

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

31/07/2019, 12:35

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:11

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/07/2019 23:59:59.

16/07/2019, 01:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/07/2019, 19:57

Juntada de Petição de substabelecimento

05/07/2019, 17:58

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

04/07/2019, 00:24

Publicado Intimação em 04/07/2019.

04/07/2019, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 10:28

Juntada de certidão

02/07/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2019, 19:15

Juntada de Petição de outras peças

31/05/2019, 14:17

Conclusos para despacho

20/05/2019, 14:28

Juntada de certidão

20/05/2019, 14:27

Decorrido prazo de MARCIA BATISTA DE OLIVEIRA em 15/03/2019 23:59:59.

17/03/2019, 02:51

Juntada de Petição de diligência

12/03/2019, 15:29

Mandado devolvido cumprido

12/03/2019, 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2019, 10:12

Juntada de Petição de diligência

14/02/2019, 18:39

Mandado devolvido para redistribuição

14/02/2019, 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2019, 11:11

Expedição de Mandado.

04/02/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2018, 17:08

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/10/2018 23:59:59.

24/10/2018, 02:04

Publicado Intimação em 01/10/2018.

01/10/2018, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

29/09/2018, 09:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2018, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2018, 18:04

Conclusos para despacho

13/08/2018, 17:13

Mandado devolvido sem cumprimento

07/08/2018, 00:33

Juntada de Petição de diligência

07/08/2018, 00:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/08/2018, 11:34

Expedição de Mandado.

01/08/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2018, 11:00

Conclusos para despacho

14/05/2018, 14:41

Expedição de Certidão.

14/05/2018, 13:21

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

14/05/2018, 13:21

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

14/05/2018, 12:44

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 12:43

Despacho

•02/02/2022, 17:36

Despacho

•28/01/2022, 12:46

Despacho

•24/08/2021, 14:22

Despacho

•19/08/2021, 10:36

Despacho

•30/04/2021, 19:41

Despacho

•03/03/2021, 16:39

Despacho

•03/07/2020, 12:07

Despacho

•09/04/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 13:19

Despacho

•17/09/2019, 10:11

Despacho

•29/08/2019, 12:04

Despacho

•24/06/2019, 19:15

Despacho

•20/09/2018, 18:04

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/05/2022, 13:04

Sentença

•27/04/2022, 16:24

Despacho

•02/02/2022, 17:36

Despacho

•28/01/2022, 12:46

Despacho

•24/08/2021, 14:22

Despacho

•19/08/2021, 10:36

Despacho

•30/04/2021, 19:41

Despacho

•03/03/2021, 16:39

Despacho

•03/07/2020, 12:07

Despacho

•09/04/2020, 10:02

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 13:19

Despacho

•17/09/2019, 10:11

Despacho

•29/08/2019, 12:04

Despacho

•24/06/2019, 19:15

Despacho

•20/09/2018, 18:04

Despacho

•15/05/2018, 11:00