Execução Fiscal 0012963-11.2014.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0012963-11.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 122/2023

24/07/2023, 11:10

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

31/05/2023, 09:45

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

29/05/2023, 13:25

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2023, 18:46

Arquivado Definitivamente

28/04/2023, 15:33

Juntada de certidão

28/04/2023, 15:32

Juntada de Petição de informações prestadas

28/04/2023, 10:55

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:54

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

13/05/2022, 13:45

Transitado em Julgado em 24/03/2022

12/05/2022, 13:55

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:03

Publicado Sentença em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:03

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: WILLIAM ALEXANDRE CALADO - SP221795 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S E N T E N Ç A Tendo em vista o acolhimento dos embargos à execução n. 0026657-42.2017.4.03.6182 (IDs 239711537 e 239711548) e o trânsito em julgado de ID 239712008, não mais existe fundamento para o processamento da presente execução fiscal, razão pela qual JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. A questão relativa aos honorários advocatícios foi dirimida nos supramencionados autos dos embargos à execução fiscal. O Município é isento de pagamento de custas, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/96. ID 39016353: Após o trânsito em julgado, autorizo a Caixa Econômica Federal a apropriar-se do numerário outrora depositado (ID 39016148 - f. 10), devendo tal transação ser comprovada nos presentes autos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0012963-11.2014.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•02/02/2022, 17:49

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 14:58

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Partes do Processo(12)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 122/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.122/2023 (4a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Juntada de Petição de manifestação

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de certidão

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 24/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Sentença em 04/02/2022.

Juntada de Petição de petição intercorrente

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