Procedimento Comum Cível 0006094-10.2016.4.03.6102 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0006094-10.2016.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/08/2022, 17:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 00:30

Decorrido prazo de OZORIO ANTONIO DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 14:08

Conclusos para despacho

08/07/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de OZORIO ANTONIO DE CARVALHO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

12/02/2022, 02:02

Publicado Despacho em 04/02/2022.

12/02/2022, 02:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/02/2022, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0006094-10.2016.4.03.6102 SUCESSOR: OZORIO ANTONIO DE CARVALHO Advogado do(a) SUCESSOR: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ - SP170930 SUCESSOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de processo que retornou da Egrégia Superior Instância. Preliminarmente, nos casos de improcedência do pedido, vistas às partes para que requeiram o que de direito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa. Por outro lado, em se tratando de determinação de diligências ou anulação da sentença, tornem conclusos imediatamente. Não se tratando das hipóteses anteriores, providencie a Secretaria a regularização da classe processual deste processo, cadastrando-se de acordo com a execução do julgado. Em seguida, remetam-se os autos ao INSS (CEAB/DJ), para a implantação do benefício aqui concedido, salvo se já existir outro concedido administrativamente, devendo nesse caso, apresentar somente uma simulação para se apurar o mais vantajoso, no prazo de 30 dias. Uma vez implantados e com os parâmetros informados, intime-se o INSS para elaboração dos cálculos de liquidação, sendo certo que deverá ser observada a aplicação dos índices segundo o julgamento definitivo pelo STF do Recurso Extraordinário nº 870947/SE - Tema 810. Deverá proceder no mesmo prazo supra, quando se tratar de averbação de tempo de serviço concedido. Com o retorno, vista a parte autora/exequente. Intimem-se. RIBEIRãO PRETO, 25 de outubro de 2021.

03/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 17:50

Documentos

Despacho

•08/07/2022, 14:08

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 08:54

—

Partes do Processo(237)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.

Decorrido prazo de OZORIO ANTONIO DE CARVALHO em 01/08/2022 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Proferido despacho de mero expediente

Decorrido prazo de OZORIO ANTONIO DE CARVALHO em 24/03/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Publicado Despacho em 04/02/2022.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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